A Família No Direito Canonico

1 DIREITO CANÔNICO O CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO DA IGREJA 1. DEFINIÇÃO O conjunto de normas reguladoras as relações de uma comunidade eclesial denomina-se Direito Canônico. De maneira distinta do Direito Romano, já extinto, que disciplinava a vida no Império de Roma, o Direito Canônico se relaciona ao dia-a-dia de mais de bilhões de devotos católicos no mundo. Um exemplo desta relação é a recorrência ao tribunal eclesiástico no momento em que se discute a nulidade e/ou a

CURSO DE DIREITO OS SISTEMAS JURÍDICOS DA IDADE MÉDIA . . . . . . . . 2° SEMESTRE DE 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Direito Canônico 3. Direito Feudal 4. Common Law 5. Direito Germânico 6. Conclusão 7. Referências INTRODUÇÃO Com o presente trabalho pretende-se abordar sobre os sistemas jurídicos que vigoraram na Idade Média. Entre eles, podemos destacar: O Direito Canônico que é um direito religioso, O Direito Germânico que se diferencia…

O Direito de Família no Brasil-Império 18/10/2010 Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz A existência de vínculos afetivos é algo inerente aos seres vivos em geral. A família, segundo Vicente de Faria Coelho (1956, p. 15), "é um fato natural". O ser humano, em especial, estabeleceu grupos sociais que se formaram a partir dos laços familiares, ora poligâmicos, ora monogâmicos. A família pré-monogâmica surge na transição da fase média para a fase superior da barbárie (ENGELS, [S.d.], p. 68).

discorrerá sobre o direito canônico desde os primórdios de sua existência até os dias atuais. Sendo o objetivo geral de este estudo analisar o surgimento e a evolução histórica do Direito Canônico e sua importância na positivação das normais atuais. A ótica deste trabalho se baseia na organização do texto da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico…

valores em que muitas vezes o cotidiano do casamento torna-se uma realidade diversa da relação e da identidade do cônjuge almejado. Dessa forma, o casamento encontra-se acometido de certa instabilidade que decorre das novas formas de união, novos direitos, novos tempos e do conhecimento psicanalítico que vislumbra a presença da subjetividade no relacionamento conjugal. A estrutura dos laços do casamento consiste numa relação de afetividade, companheirismo e desejo de uma vida em comum,…

A partir da chegada dos portugueses nosso o Direito português expressava um desajuste social que ia revelando formas de um sistema com base principalmente no Direito Romano e com influências do direito Canônico, e do direito de países europeus, sendo todos até hoje “bases” do Direito que aplicamos. “Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. O corpo jurídico romano constituiu-se em um…

1– DIREITO HEBRAICO 1.1-Introdução Os Hebreus eram um povo com origem semita, que viviam entre os rios Tigres e Eufrates localizado na Mesopotâmia. No final do segundo milênio iniciaram um deslocamento chegando por volta do século XVIII A.C. nas novas terras conhecida como Palestina. Sendo esta uma terra que de um lado é o deserto e do outro o mar mediterrâneo. O povo Hebreu mexiam com a agricultura cultivando uvas, trigos e outros plantios, e com o pastoreio criando ovelhas e cabras. Eram

Definição de Direito Canônico Canônico deriva de cânon, palavra latina recebida do grego kánon (régua, guia, norma, critério de medidas), equivalente à lei, diretriz, prescrição emitida por autoridade social. Canônico é um adjetivo que caracteriza aquilo que está de acordo com os cânones, ou seja, com o ordenamento jurídico da Igreja Católica. O Código do Direito Canônico é o conjunto de normas (cânones) que orientam a disciplina eclesiástica, definem a hierarquia administrativa,…

O Direito Canônico O direito canônico possui enorme relevância tanto na esfera jurídica quanto das instituições. Dele advém a ampla reorganização da vida jurídica europeia, tribunais e jurisdições leigas, principescas, foram influenciadas pelo direito canônico. O ius commune (direito comum) que se espalhara pela Europa é também criação dos canonistas. Na espera jurídica os canonistas elaboraram critérios de racionalização e formação do direito, os mesmos viriam a se tornar a primeira classe de

A importância da Igreja para o Direito Medieval A Igreja veio a participar como grande senhor feudal, já que despontou como proprietária de vastas extensões de terra e, por seu poder espiritual e temporal abranger toda a Europa durante o período medieval, foi certamente a única instituição sólida existente. A partir do século V a Igreja Católica começa um longo e colossal trabalho para unificar na fé cristã todos os recantos da Europa, grandemente dominada pelos povos do oriente. Em relação