A Família No Direito Canonico

ser empregado pejorativamente. Outros apenas têm uma sensação desagradável, lembrando que tem algo a ver com terra e que nunca conseguiram compreender direito esse conceito na escola.2 Antes de qualquer explicação, é preciso entender que feudalismo é um sistema que não pode ser minimizado ou considerado apenas em parte. Esse sistema apoia-se no Direito e dele não pode se afastar, mas envolve meio de vida, força. Fé, interesses, terra, divisão social e tudo quanto o ser humano é capaz de…

O Direito Penal surge com a formação dos primeiros grupos sociais, não sendo organizado ou sistematizado, mas sim a conservação pessoal e coletiva que dominavam aquelas pessoas, uma forma de instinto onde as penas eram desproporcionais e com isso a primeira fase do direito penal, a Fase de Vingança penal a qual pode ser dividida em três: Vingança Privada, Vingança Divina e Vingança Pública. A Vingança Divina, era carregada de misticismos e crenças em seres sobrenaturais, com…

contratos. Os direitos clássicos apresentam-se no direito grego, romano, germânico e canônico. Na Grécia, o direito de família era estabelecido por normas nas quais o contrato de casamento era realizado entre os pais dos noivos. O pai do noivo recebia um dote em dinheiro no valor mínimo de um décimo dos bens do pai da noiva. Os pais eram as partes do contrato feito na casa da noiva, inclusive com a assinatura de testemunhas. Os nubentes não faziam parte do contrato assinado. No…

Direito na Idade Média Na Idade Média europeia foi essencialmente exercido o direito romano, já implantado na zona dominada pelo Império, sendo apenas a língua, o latim, alterada gradualmente para a língua vernácula. Surgiram contudo inúmeras dificuldades, uma vez que a legislação não estava totalmente codificada. No século XII surgiu o Decretum de Graciano, incidindo unicamente no direito canónico, enquanto que o direito civil não respeitante a crimes graves estava a cargo dos reis,…

O Ius gentium ou jus gentium ("direito das gentes" ou "direito dos povos", em latim) compunha-se das normas de direito romano que eram aplicáveis aos estrangeiros. Osantigos romanos permitiam que os estrangeiros invocassem determinadas regras do direito romano de modo a facilitar as relações comerciais com outros povos. Desenvolveu-se sob a influência do pretor peregrino, em contraposição ao ius civile, isto é, o conjunto de instituições jurídicas aplicáveis aos cidadãos romanos. Modernamente,

HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS Pluralismo medieval Pluralismo moderno/mitigado Monismo Regresso ao pluralismo 1143 Até 1446/47 1446/47 Até 1820 1820 Até 1982/86 1982/86 Até agora PERIODIFICAÇÃO DO REGENTE PROF. DUARTE NOGUEIRA DATAS: 1143 – Nacionalidade portuguesa. 1211 – 1ª Cúria Régia Extraordinária. 1446 – Ordenações Afonsinas. 1820 – Revolução Liberal. 1888 – Crise da Monarquia/Estado Social. 1982/86 – Adesão de Portugal à CEE.…

AULA 01 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL – NOÇÕES BÁSICAS – DEFINIÇÕES. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL – GERAL E BRASILEIRA. O BEM JURÍDICO E O FIM DO DIREITO PENAL A SANÇÃO PENAL. CONCEITO DE DIREITO PENAL Noções básicas. Noção do que venha a ser o direito em si. Fato social– regulação (controle social formal) – ilícito – sanção. Direito penal: Introdução É ciência cultural, normativa, valorativa finalista e…

como era o direito e o código de leis que abrandavam nosso país, sendo originário o mesmo de nossos colonizadores portugueses. Poderemos identificar como era comandado o sistema através de câmaras e conselhos até a corporificação do direito, veremos que nosso direito era o mesmo abordado pelo português até o ano de independência em 1822 quando o Brasil acaba por começar criando seu próprio códigos de leis. O direito português Formação do Direito…

A História do direito Penal A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. O homem sempre viveu em grupo e precisou de regras para reger sua vida social. As normas iniciais não mais

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: - O primeiro direito foi o penal; - Existência da pena na sociedade primitiva (proscrição da tribo e a vingança de sangue); - Conteúdo religioso das penas primitivamente; - Os fenômenos naturais maléficos eram concebidos como manifestações divinas (“TOTEM”). II. AS FASES DA VINGANÇA E O TALIÃO. - VINGANÇA DOS DEUSES (nessa época os sacerdotes são magistrados). Resultou da grande influência exercida pela…