A Família No Direito Canonico

História do direito no Brasil *Gizlene Neder* Batista, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro(1), coleção Pensamento criminológico, Rio de janeiro, Editora Freitas Bastos/Instituto carioca de criminologia,2000,280 pp. Um livro nada simples, resultado de um grande projeto, esta primeira parte do MATRIZES IBÉRICAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, DE NILO BATISTA. Num certo sentido, constitui obra inaugural-esperamos todos-de uma reflexão mais sistemática no campo da história…

1-Direito Hebraico 1. Origem dos Hebreus • Os hebreus eram um povo de origem semita que vivia na mesopotâmia (entre os rios Tigre Eufrates no Crescente Fértil) no final do segundo milênio A.C. - Por esta época iniciaram um deslocamento que terminou por volta do século XVIII A.C. na região a Palestina. 1.1. O reinado • O reino de Israel encontra seu apogeu em Davi (1005-966 a.C.) e Salomão e seu filho (966 926a.C.). • Após, acontece uma cisão, retornando à anterior divisão em…

INTRODUTORIAS A historia do Direito Penal consiste na analise do Direito repressivo de outros períodos da civilização, comparando com o Direito Penal vigente, e inquestionável, a importância dos escudos da historia do Direito Penal, permitindo e facilitando um melhor conhecimento do Direito vigente, A importância do conhecimento teórico de qualquer, ramo do Direito facilita inclusive a exegese, que necessita ser contextualizada, uma vez que a conotação que o Direito Penal assume, com…

Historia do direito – Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa, Cristina Godoy e Bernardo de Oliveira (2009) Direito na Grécia A sociedade guerreira de Esparta ficava situada na planície de Lacônia, entre altas montanhas e difícil acesso ao mar, o que lhe provocava certo isolamento. A estrutura social espartana era aristocrática, refletindo tal formato nas instituições políticas, que deveriam ser moldadas para preservarem no poder a aristocracia guerreira. Já Atenas, na península…

invadiram a Suméria e fundaram o 1º Império Babilônico, a Babilônia se torna a capital da Mesopotâmia. Todo império tem um rei e do Império Babilônico era o Rei Hammurabi que criou o código mais importante do direito, o Código de Hammurabi que tinha 282 artigos e abrangia o Direito Civil, Penal, de Família, Posse, Contratos e Código de Defesa do consumidor, foi escrito em 1780 a.C. Foi criado porque Hammurabi queria um único código por toda a Mesopotâmia para acabar com a violência,…

DIREITO DE FAMÍLIA Solicitadoria – Direito de Família 2º Ano - 1º Semestre 1 – Desenvolva o seguinte tema: “A relevância da boa fé no regime da invalidade do casamento.” O regime da invalidade admite três possibilidades, como sejam, a inexistência, a anulabilidade e a nulidade. Para o casamento civil, apenas são admitidos: a inexistência e a anulabilidade, ou seja, ou são inexistentes ou anuláveis. A nulidade reporta-se apenas aos casamentos católicos. O regime da inexistência,…

CONCEITO DE FAMÍLIA: ANTECEDENTES HISTÓRICOS A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e como tal deve ser protegida, como se conclui do disposto na "Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969." [02] No mesmo sentido, podemos citar outras convenções internacionais que reforçam o fato de ser a família pedra fundamental da sociedade, tais como a "Declaração Universal dos Direito Humanos" [03], o "Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos" [04], o "Pacto…

jurídico-social. Havia simplesmente regras consuetudinárias (tabus), comuns ao mínimo convívio social, transmitidas verbalmente e quase sempre dominadas pelo misticismo. A partir do descobrimento do Brasil em 1500, passou a vigorar em nossas terras o Direito Lusitano. Nesse período, vigoravam em Portugal as Ordenações Afonsinas, publicadas em 1446, sob o reinado de D. Afonso V, consideradas como primeiro código europeu completo. Em 1521, foram substituídas pelas Ordenações Manuelinas,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM FACULDADE DE DIREITO ESTATUTO DA FAMÍLIA DE FATO – ÁLVARO VILLAÇA DE AZEVEDO Disciplina: Direito Civil V Professora: Flávia Costa Machado Aluna: Gabriela Gonçalves de Oliveira Sete Lagoas/MG Maio de 2013 RESENHA CRÍTICA LIVRO RESENHADO AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 3ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011. ISBN: 9788522461165 Número de páginas: 648 Valor: R$ 120,00 IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR Álvaro Villaça Azevedo nasceu em Bauru

INTRODUÇÃO O conceito de família, bem como sua estrutura e seus princípios norteadores evoluíram ao longo dos séculos e permanece em modificação diante do constante movimento da sociedade. Assim, permanente é o debate sobre temas relativos ao Direito de Família, isso é porque esta é a instituição basilar do grupo social, sendo o primeiro grupo com o qual o ser individual tem contato. É no convívio familiar que o individuo conhece os limites, a relação com o outro e tem percepção da…