A Evolução Do Sistema Tributario

MESTRADO EM FISCALIDADE Revista Cientifica Fisco – nº119/121 Setembro 2005 “A complexidade do sistema tributário: uma inevitabilidade económica?” Metodologia de Elaboração e Conceção de Trabalhos de Natureza Profissional Docentes: Dr. Domingos Vieira Discente: Maria Cristina Pereira Silva nº 10249 Barcelos, Dezembro de 2013 Mestrado A COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO: UMA INEVITABILIDADE Fiscalidade ECONÓMICA? ÍNDICE Introdução …………………………………………………………………………………………..3

classificação. 3.2. Teoria da norma constitucional. 3.3. Princípios e regras. 3.4. Interpretação e integração das normas constitucionais. 3.5. Eficácia e aplicabilidade da norma constitucional. 4. Controle de constitucionalidade. 4.1. Sistemas: evolução no direito comparado e no direito brasileiro. 4.2. Controle difuso e concreto de constitucionalidade. 4.3. Súmula vinculante. 4.4. Controle concentrado e abstrato de constitucionalidade. 4.5. Ação direta de…

Nacional) de uma empresa. MANAUS/AM 2015 SUMARIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................04 1 Sistema Tributário Nacional e Suas Funções e Seus Propósitos .......................05 1.1 A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século ........................05 1.2 A instituição de tributos pelo estado se da tanto mediante a uma finalidade arrecadatória quando a uma finalidade regulatória.

REFORMA TRIBUTÁRIA1 Imposto sobre o consumo: competitividade versus guerra fiscal. Adilene Vieira Teixeira de Amaral2 Ivan Dias de Souza3 José Roberto Oliveira Carvalho4 Orientador: Dr. Prof. Milton Sampaio5 RESUMO A reforma deverá simplificar o sistema tributário; aumentar a base de contribuição e distribuir melhor a carga tributária; reestruturar e racionalizar a tributação sobre o consumo; eliminar as brechas por onde se propaga a evasão fiscal; reduzir focos de sobretaxação, que…

neste trabalho da bitributação no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração a sua evolução história no direito pátrio, bem como a sua disposição no ordenamento jurídico brasileiro, e as exceções ao princípio da não tributação. Palavras-chave: Bitributação. História. Fato gerador. Exceção. Tributação. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará em primeiro plano toda a evolução histórica da bitributação no direito brasileiro, desde sua primeira aparição ate a…

principalmente no que se refere ao capital, e pela expressiva interação entre atividades econômicas e financeiras já é uma realidade para a qual o país deve prontamente se adequar, caso almeje uma futura posição de destaque na economia mundial. A evolução da tecnologia promoveu uma vertiginosa queda dos preços das comunicações internacionais e das transmissões de dados. Pelo mesmo motivo, houve grande redução dos custos de produção já que temos a capacidade de buscar, em uma…

PRISCILA DOMINGUES DA SILVA RAFAEL AUGUSTO CASSALATI A ANÁLISE DOS PRINCIPAIS REGIMES TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO Presidente Prudente – SP 2014 PRISCILA DOMINGUES DA SILVA RAFAEL AUGUSTO CASSALATI A ANÁLISE DOS PRINCIPAIS REGIMES TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS 1) NOÇÕES E CATEGORIAS DE SISTEMAS FISCAIS Falar em sistema tributário implica, como já vimos, afirmar a existência de um conjunto de impostos que vigora em determinado país ou espaço geográfico e remete se à legislação fiscal existente. O Sistema Tributário Português resulta de uma longa evolução: a um imposto aditam-se outros que às vezes implicam o fenecer dos primeiros (aliás, de um ponto de vista psicológico, tem-se concluído que o contribuinte suporta…

apresentação: NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO O presente trabalho visa analisar temas que emergem do Direito Tributário e Constitucional pátrio, sem a pretensão de esgotá-los. Partindo de seus fundamentos e valores jurídicos, verificando sua evolução histórica, bem como distinguindo seus principais elementos, através da identificação dos princípios e dispositivos legais que os orientam, destacando algumas…

A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Conceito e evolução de carga tributária brasileira Carga tributária é um indicador que expressa o quanto os governos retiram compulsoriamente da economia – como impostos, taxas, contribuições e títulos assemelhados, recolhidos durante um período. A carga tributária é o produto de uma conta de divisão muito simples, tudo o que se arrecada dividido por tudo o que se produz em um país. Com essa operação, chega-se a um indicativo muito importante, o