A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Conceito e evolução de carga tributária brasileira

Carga tributária é um indicador que expressa o quanto os governos retiram

compulsoriamente da economia – como impostos, taxas, contribuições e títulos assemelhados,

recolhidos durante um período.

A carga tributária é o produto de uma conta de divisão muito simples, tudo o que se

arrecada dividido por tudo o que se produz em um país. Com essa operação, chega-se a um

indicativo muito importante, o tamanho da carga tributária.

A carga tributária brasileira é alvo de discussão desde a época em que o Brasil era

colônia de Portugal. Naquela época, a coroa portuguesa obrigava a população a pagar 1/5 de

seus rendimentos, era a chamada derrama. Hoje, mesmo sendo um país independente, o Brasil

ainda sofre com a elevada carga tributária, a qual representa mais de 1/3 de seu PIB.

A evolução e a estrutura da carga tributária brasileira apresentam características bem

marcantes:

a carga tributária global brasileira foi crescendo e está num nível muito elevado

( recorde histórico e muito acima das outras economias emergentes);

desde o final da década de 90, foi rompida a estreita e esperada vinculação entre

o crescimento da economia e a carga tributária; mesmo quando o PIB cresceu pouco, a

arrecadação subiu, e muito.

Embora existam dezenas de tributos, os dez que mais arrecadam geram 83% da carga

global.

Na história brasileira, o contribuinte sempre é penalizado. Sendo assim, a sociedade

continua a pagar duplamente por serviços que deveriam ser públicos, pois recolhem aos cofres do governo e não recebem o retorno merecido, e ainda tem de arcar com custos privados de saúde, educação, segurança, etc.

O mesmo rigor e voracidade que o Estado estabelece na cobrança de impostos deveria

haver na prestação de serviços públicos, pois não é possível que o País seja submetido a uma

carga tributária de mais de um terço do seu produto