Carga Tributária Brasileira

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Tâmisa Domeneghine Tiveroli 1

O Estado necessita de suporte financeiro para arcar com as despesas que mantém o sistema estatal e os serviços públicos, quais sejam: educação, saúde, segurança, entre outros. Este suporte advém de receitas que podem ou não ser de origem tributária.
De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
As espécies de tributo são: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Atualmente, estima-se a existência de 80 tributos no Brasil.
A carga tributária é a relação existente entre a quantidade destes tributos arrecadados e o PIB (produto interno bruto) do país.
No início da década de 1950, a carga tributária oscilava em torno de 15%. A partir do aumento da população, rápida industrialização do país e com a promulgação da Constituição de 1988, a carga tributária teve um grande crescimento. Com a estabilização da economia e o surgimento do Plano Real houve uma elevação da receita pública, em 1994 a carga tributária foi de 29,8% do PIB e nos dois anos seguintes manteve-se em torno de 29%.
Em 2004 a tributação brasileira atingiu percentuais equivalentes a de países que prestam os melhores serviços públicos do mundo, no entanto, ofereceu a seus contribuintes um sistema de seguridade social e de serviços pouco razoável.
Pode-se afirmar que o brasileiro é o cidadão que mais paga tributos na América Latina e mais impostos que nos Estados Unidos, e que o peso da carga tributária pune o setor produtivo e o consumidor nacional (COCHRANE).
A somatória brasileira de arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais dos três primeiros meses de 2009 foi de R$ 263,22 bilhões, contra R$ 259,22 bilhões neste mesmo período de 2008,