A Evoluçao Do Direito Positivo

CIÊNCIA DO DIREITO O objetivo da Ciência do Direito será sempre o Direito Positivo e se divide em duas partes, uma teórica e outra prática. A teórica é a Sistemática Jurídica e a prática a Técnica Jurídica. A Ciência do Direito distingue-se, com bastante clareza, da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito. A primeira faz a crítica do Direito Positivo, a segunda analisa e descreve. A Ciência do Direito se divide em dois ramos, o teórico e o prático. O…

I – Fundamentos do Direito 1 – Noções Preliminares do Direito – Conceito, Fontes e Divisão. O que é o Direito, enquanto Ciência? * Moezio de Vasconcellos Costa Santos O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega à famosa e sintética…

Augusto Comte O método geral do positivismo de Auguste Comte consiste na observação dos fenômenos, opondo-se ao racionalismo e ao idealismo, por meio da promoção do primado da experiência sensível, única capaz de produzir a partir dos dados concretos (positivos) a verdadeira ciência(na concepção positivista), sem qualquer atributo teológico ou metafísico, subordinando a imaginação à observação, tomando como base apenas o mundo físico ou material. O Positivismo nega à ciência qualquer…

FACULDADE DE OLINDA CURSO: DIREITO TURMA: 1º PERIODO – NOITE PROFESSOR: ADONIS COSTA E SILVA ALUNOS: • JEFFERSON LINS • MARCIO ROBERTO • DANIELE RODRIGUES • EMERLAINE • FERNANDO SOUZA • GEYSIANE JUSNATURALISMO J U S N AT U R A L I S M O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis criadas pelo mesmo. Para os jusnaturalistas o direito é natural…

INSTITUIÇÃO JUDICIÁRIA E ETICA EVOLUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE PRÉ- HISTÓRIA – HOMEM SOZINHO – ISOLADO- NÃO HÁ INTERFERÊNCIA DO MUNDO EXTERNO: AUTO- SUSTETABILIDADE; AUTO-DEFESA; AUTO-PRESERVAÇÃO; EVOLUÇÃO DAS ESPÉCIES – O HOMEM TEM NECESIDADE DE INTERAGIR- O HOMEM NÃO É UMA ILHA- SAI DO INDIVIDUAL PARA A VIDA EM SOCIEDADE- TENDÊNCIA A ADAPTAÇÃO DE SOCIABILIDADE. A VIDA EM SOCIEDADE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PENSAMENTOS NASCEM OS AGRUPAMENTOS HUMANOS:…

CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Sumário: 1. Conceito. 2. Fundamentos dos direitos da personalidade. 3. Características dos direitos da personalidade. 4. Disciplina no Código Civil. 4.1. Da proteção aos direitos da personalidade. 4.2. Os atos de disposição do próprio corpo. 4.3. O tratamento médico de risco. 4.4. O direito ao nome. 4.5. A proteção à palavra e à imagem. 4.6. A proteção à intimidade. 1. Conceito São direitos inalienáveis, que se encontram fora do comércio, e…

Platão (a presença do direito é fatal na sociedade humana), Aristóteles, Machiavelli, IbnKaldum, Bodin, Montesquieu (O Espírito das Leis). Chegamos a Augusto Comte, pai da sociologia moderna, que quando de seu nascimento buscava seu distanciamento com o Direito em decorrência de hostilidades entre estas ciências neste período, também não se preocupava com tal associação, pois entendia que o Direito seria uma manifestação metafísica e destinada a desaparecer no período positivo ou…

Resumo e Conceitos Fundamentais Direitos: A origem da palavra direito vem do latim directum ( que significa reto, no sentido de retidão, correto, certo), porém na definição nominal seria a qualidade daquilo que é regra. Desde os tempos antigos, ao tempo atual, os direitos foram se aprimorando e determinado o equilíbrio entre o convívio de uma sociedade, na qual conceitualmente é o mais adequado para um determinado individuo, tendo como objetivo compreender fundamentalmente o interesse…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Os direitos fundamentais são os direitos do homem, reconhecidos e garantidos pelo Estado, presentes na Constituição Federal de 1988 e definidos no Direito positivo com o objetivo de garantir uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas. A constituição deixa clara a idéia de direitos fundamentais no Art.5º onde cita: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e…

entre os Aristocratas que eram ligados ao antigo regime, esses lutavam por sua permanência na nova ordem social instituída e os Burgueses queriam fazer parte do poder com o interesse em defender não somente os seus ideais capitalistas, mas também os direitos de um povo oprimido. Diante de tal embate Comte, então meditava e criava suas ideias e constatações daquela sociedade em transformação. A essência do pensamento Positivista de Comte, tinha como base de estudo a humanidade diante das…