A Estrutura Da Norma Juridica Reale

protagonista da tragédia apela). Na idade média, ao contrário, a relação entre as duas espécies de direito se inverte; o direito natural é considerado superior ao positivo, posto seja o primeiro visto não mais como um simples direito comum, mas como norma fundada na própria vontade de Deus e por este participada à razão humana, ou como diz São Paulo, como a lei escrita por Deus no coração dos homens. Esta concepção do direito natural encontra sua consagração oficial na definição que lhe…

1. A norma jurídica 1.1. Conceito; 1.2. Estrutura lógica e características da norma jurídica; 1.3. Principais características: a) Abstração; b) Generalidade ou universalidade; c) Imperatividade; d) Heteronomia; e) Alteridade; f) Coercibilidade; g) Bilateralidade; h) Atributividade. 1.4 Classificação da norma quanto: a) À extensão territorial; b) Às formas de produção; c) À sua violação (à sanção); d) Ao conteúdo; e) À imperatividade.

- As normas jurídicas possuem uma estrutura imperativo -atributiva, isto é, ao mesmo tempo em que impõem um dever jurídico a alguém, atribuem um poder ou direito subjetivo a outrem. Daí se dizer que a cada direito corresponde um dever. Se o trabalhador possui direitos, o empregador possui deveres. A moral possui uma estrutura mais simples, pois impõe deveres apenas. Perante ela, ninguém tem o poder de exigir uma conduta de outrem. Fica-se apenas na expectativa de o próximo aderir às…

Forense, 2003. REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito – 5. ed. rev. e aum. – São Paulo: Saraiva, 2001. REALE, Miguel, 1910. Lições Preliminares do Direito – 27. ed. ajustada ao novo código civil. – São Paulo: Saraiva, 2002. 1) Assunto: Teoria Tridimensional do Direito 2) Resumo: Este trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale que trouxe uma nova visão de direito, demonstrando que as idéias jurídicas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA - PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO RELAÇÃO TEÓRICO-FILOSÓFICA ENTRE A RAZÃO E A SENSIBILIDADE PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO NA PÓSMODERNIDADE SUZETE HABITZREUTER HARTKE Itajaí, Julho de

principal idéia do autor sobre principio. Questão: O que é principio¿ Quais suas principais características. Para Esser a norma se divide em dois pontos sendo eles Regras e Princípios. O principio não contem diretamente ordens, mas sim fundamentos normativos para criar critérios de justificação e determinação de uma ordem, tendo base não apenas no quão especifico é a norma ou quão generalizada relativo aos casos a serem aplicadas, mas sim na qualitat desses princípios. Segundo…

mas sim da criação da cultura humana; ele é enquanto deve-ser, isto é, o Direito é uma realidade ontológica, mas com uma finalidade deontológica. Porém, o que mais contribui para transformar as normas jurídicas em terreno propício ao ataque ideológico é o seu meio de expressão: a linguagem. A linguagem jurídica está repleta de termos vagos e ambíguos, o que causa debates acerca do significado correto de cada palavra. Todos os conceitos têm uma certa fluidez, não havendo conceitos…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Palavras-chave: Teoria, tridimensionalidade, direito, Miguel Reale, fato, valor, norma, formalismo lógico e sociologismo naturalista. O nosso trabalho tem como objetivo estudar e analisar a teoria tridimensional do direito, com o entendimento do jus-filosofo brasileiro Miguel Reale, que vai enfatizar os seguintes aspectos como: A experiência histórico-cultural, a dialética da complementaridade e os modelos de direito. …

significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. 1. INTRODUÇÃO Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito. Com relação…

ETICA E FILOSOFIA JURIDICA CURSO DE DIREITO ADAINE BARRAGAM RA:8885424066 EMANUEL ROATH MACHADO RA:8873396374 HANIERE MAIA DA SILVA RA:9897538664 IANDARA FABIANI DOS SANTOS RA: 8871412002 MONIQUE PENZ CHIEZA RA: 2950595410 TIAGO ALVES MAZETE RA:8871420693 PASSO FUNDO 2014 INTRODUÇÃO Tentamos mostrar os principais aspectos primordiais da teoria do direito em diversas obras, visando ações que podem ser úteis ao cumprimento de normas…