Questões

Direito Tributário Enunciados Problemas Livro Vol. 2 QUESTÃO: Como advogado (a) da Igreja, adote a medida judicial cabível, independentemente de defesa administrativa. PROBLEMA N.º 4 Empresa Alfa, com sede em São Paulo, Capital, que tem por objeto o serviço de transporte urbano de passageiros, promoveu o recolhimento do ICMS incidente sobre alienações eventuais de veículos de seu ativo fixo. Embora indevido o pagamento, fê-lo em virtude da postura adotada pela fiscalização estadual. QUESTÃO: Postular judicialmente a devolução dos valores pagos, fundamentando a medida eleita. PROBLEMA N.º 5 Flávio é proprietário de um imóvel localizado em Sorocaba, em terreno que faz limite com a cidade vizinha de Votorantim, ambas no Estado de São Paulo. A área, muito embora tenha iluminação pública, meio-fio e saneamento básico, não recebe água encanada. Há alguns dias, chegaram à sua residência notificações de lançamento de IPTU, expedidas pelas duas Municipalidades, relativas ao ano de 2007, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) cada, e com vencimento em três semanas. QUESTÃO: Como advogado de Flávio, proponha a medida judicial cabível. PROBLEMA N.º 6 A empresa “Casas de Madeira, Indústria e Comércio Ltda.” deixou de recolher o ICMS (18%) em operação de venda de produto industrializado realizada em 24.05.1989. Em 28.03.1995, a fiscalização identificou a irregularidade e lavrou Auto de Infração, passando a exigir o pagamento do imposto,…

cadeia de valor. Recentemente, a instituição se dedicou a realizar um diagnóstico amplo do setor industrial, para buscar diálogo com aquelas empresas interessadas em adotar medidas de transparência e rastreabilidade, assim como de estimular as melhores práticas entre os produtores. A partir disso, nossa instituição constatou que alguns avanços nas políticas de compra adotadas por algumas das principais empresas do setor eram insuficientes para evitar a comercialização de Estados e…

Albright-Knux An Gallery  resulta na impresso de trs dimenses, mas, ao mesmo tempo, a qualidade da tinta parece-me ser mais agradvel - embora essas diferenas dificilmente transpaream numa ilustrao. Pode ser at que essa resistncia reproduo fotogrfica seja precisamente o que atrai alguns artistas contemporneos. Eles querem sentir que a sua obra permanece realmente nica, o produto de suas prprias mos, num mundo em que tanta coisa feita mquina e padronizada. Alguns optaram por telas de…