A Empresa Veronick S A Em Processo Falimentar

Semana 07 – Direito do Trabalho I (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa…

integração à previdência social." (NR Semana 04 – Direito do Trabalho I 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do…

compulsórios do FGTS; Semana 04 Corrigido CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do…

três tem direito: a licença paternidade nos termos da lei; Caso Concreto IV. A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto…

sobre o negociado; e) da condição mais benéfica; RESPOSTAS : Caso Concreto 1 : Não, pois as Convenções Coletivas de Trabalho são fontes Formais autônomas. Quando os destinatários participam da criação das normas jurídicas. Ex: ACT’S e CCT´S. As Fontes Materias são toda a conjuntura econômica, política, sociológica e filosófica hábil a criar e modular o Direito do Trabalho. Questão Objetiva: Letra c) Primazia da Realidade. CASO CONCRETO 2 1- Bruna, cozinheira,…

trabalhador urbano, Pedro é trabalho rural e Mario é empregado doméstico. De acordo com a Constituição Federal Brasileira os três tem direito: d) a licença paternidade nos termos da lei; AULA 4 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos... Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente, esclareça…

lei; e) aos depósitos compulsórios do FGTS; Letra D Aula 4 CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto…

empregada doméstica gestante tem direito a estabilidade provisória. “Art. 4º - A. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.” A empresa Veronick S/A, em processo falimentar: Não. Em virtude da lei de falência nº 11101/2005 que prevê que nos casos de alienação dos estabelecimentos pela sucedida, não existe assunção de responsabilidade pela sucessora, ficando a responsabilização dos…

compulsórios do FGTS; Resposta: Letra D. Semana 04 CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da…

convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. Resposta: Fonte formal autônoma porque foi feita pelas partes da própria empresa de trabalho. 1- (FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, dentro os documentos que disponham sobre a relação de emprego e o modo efetivo como, concretamente,…