A Empresa Requer Complementação Da Prova Pericial Uma Vez

oportunidade de conhecê-lo! Na sua linguagem “carioca-pernambucana”, é um indivíduo “sangue bom ”, que não sucumbiu ao “lado negro da Força” e continua trilhando o “caminho do Bem”, sem precisar diminuir quem quer que seja para que possa brilhar cada vez mais... Por isso, caro leitor, agora me despeço de você para deixar uma mensagem pessoal ao autor: Renato, tornarmo-nos amigos foi um dos grandes presentes que o ano de 2007 me reservou! Vá em frente sempre, parceiro! Salvador, fevereiro…

legislativa no Brasil 1. Lei Eloy Chaves e as CAPs • Decreto Legislativo nº 4.682, de 24-1-1923 - instituiu as CAPs para os ferroviários. • CAPs – organizadas por empresa. • Decreto Legislativo nº 5.109/26 estendeu os benefícios da Lei Eloy Chaves aos empregados portuários e marítimos. • Decreto nº 5.485/28, os trabalhadores das empresas de serviços telegráficos e radiotelegráficos foram abrangidos pelo regime da Lei Eloy Chaves. • Decreto nº 19.497/30, foram instituídas as…

legislativa no Brasil 1. Lei Eloy Chaves e as CAPs • Decreto Legislativo nº 4.682, de 24-1-1923 - instituiu as CAPs para os ferroviários. • CAPs – organizadas por empresa. • Decreto Legislativo nº 5.109/26 estendeu os benefícios da Lei Eloy Chaves aos empregados portuários e marítimos. • Decreto nº 5.485/28, os trabalhadores das empresas de serviços telegráficos e radiotelegráficos foram abrangidos pelo regime da Lei Eloy Chaves. • Decreto nº 19.497/30, foram instituídas as…

Instrução Normativa nº 20/2001 da Secretária de Inspeção do Trabalho – Fiscalização do Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência...................................... 311 5. Portaria nº 4.677/98 – Porcentagem de Pessoas Portadoras de Deficiência em empresas........................... 316 6. Instrução Normativa TST nº 07/96 .............................. 318 7. Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968 ................. 321 8. Decreto nº 129, de 22 de maio de 1991…

Instrução Normativa nº 20/2001 da Secretária de Inspeção do Trabalho – Fiscalização do Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência...................................... 311 5. Portaria nº 4.677/98 – Porcentagem de Pessoas Portadoras de Deficiência em empresas........................... 316 6. Instrução Normativa TST nº 07/96 .............................. 318 7. Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968 ................. 321 8. Decreto nº 129, de 22 de maio de 1991…

Natureza da responsabilidade médica, 144 4.3 Relação médico-paciente, 150 4.4 Ética médica e responsabilidade. Sigilo profissional, 152 4.5 Cirurgia plástica como obrigação de resultado, 154 4.6 Responsabilidade pela anestesia, 157 4.7 Complexidade da prova da culpa. A responsabilidade médica no Código de Defesa do Consumidor, 159 4.8 Responsabilidade do odontólogo, 165 5 Responsabilidade Civil nos Transportes, 169 5.1 Introdução, 169 5.2 Responsabilidade das estradas de ferro.…

Processual Civil II – Professora Daniella Muniz Profª.: Daniela Muniz Avaliações e outras datas: 1ª avaliação: 10/05 2ª avaliação: 05/07 Prova final: 15/07 Dia 13/05 - Exercício Dia 17/05 - vista de prova + aula Dia ... - Revisão Dia 21/06 - Teste para a P2 Dia 08/07 - 2ª chamada de P1 ou P2 Dia 12/07 - Vista da P2 e 2ª chamada Dia 15/07 - Prova final Dia 19/07 - vista da PF _____________________________________________________________________ AULA 01 – 01/04/13 …

alínea “a”, parágrafo 2º, do artigo 443, da CLT: “Uma empresa adquiriu equipamento altamente sofisticado, cuja implantação leva algum tempo e exige o treinamento de seus operadores. Para tanto é contratado um técnico por 12 meses, a fim de cuidar do funcionamento da máquina a orientar aqueles que irão, de maneira permanente, movimentá-la. Temos, aí, um serviço que, por sua natureza, justifica a prefixação do prazo de duração do contrato. Uma empresa recebe de seus cliente inesperado…

especiais previstas no Decreto Federal nº3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário, turma e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo §1º e §2º, deverão ser escritos, durante o período das inscrições. 5.2 Para…

prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; VIII − a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; IX − (Vetado); X − a adequada e eficaz prestação dos…