A Eficácia Da Lei De Crimes Ambientais

Parcial no semestre Letivo Professor: CURITBA 2014 Lista de figuras FIGURA 1- CRIME CONTRA A FAUNA.......................................06 FIGURA 2- CRIME CONTRA A FLORA........................................07 FIGURA 3- CRIME CONTRA O PATRIMÕNIO............................08 FIGURA 4- CRIME CONTRA O AMBIENTE................................09 FIGURA 5- CRIME MARÍTIMO.....................................................10 FIGURA 6- TRABALHO…

CRIMES AMBIENTAIS Nos dias atuais, a tutela penal do meio ambiente continua sendo uma necessidade indispensável, especialmente quando as medidas nas esferas administrativa e cível não surtirem os efeitos desejados. A moderna doutrina penal vem propugnando a abolição da pena privativa de liberdade com a conseqüente substituição por penas alternativas. Num futuro próximo, a pena privativa de liberdade será aplicada em casos extremos. Procura-se evitar, ao máximo, a sua aplicação ao caso

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Philipe Gustavo de Alencar Edivan Cordeiro de Souza Professor Marcelo Rodrigues Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP-DEVRY Curso de Direito. Disciplina: Direito Ambiental 01/04/2015 Resumo: A relevância da causa ambiental nos leva a crer a importância de uma educação ambiental, a sociedade se revela cada vez mais moderna e com isso necessita que informações sejam lançadas para a formação do cidadão ecologicamente correto. A presente exposição abordou

Orientador: Área de concentração: Direito Penal Ambiental 2. OBJETO: O atual processo penal ambiental, seu desenvolvimento, as divergências teóricas em relação à responsabilidade da pessoa jurídica por crimes ambientais, a real necessidade de uma tutela especifica e eficaz, analisando o atual Direito Penal Ambiental no Brasil. 2.1. TEMA: Direito Penal Ambiental: da responsabilidade penal das pessoas jurídicas em matéria ambiental. 2.2. PROBLEMA: A atual necessidade de…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

organização, capaz de tomar decisões e agir com eficiência e eficácia em se tratando dos sistemas de informação. Conceito e história da ética. A ética em Gestão de Pessoas. A ética na profissão. Desenvolvimento sustentável; Dimensões da sustentabilidade; Gestão de infraestrutura local; Desenvolvimento local; Alternativas de desenvolvimento. Conceitos de Desenvolvimento: evolução do pensamento sobre Desenvolvimento Sustentável. Tendências Ambientais e Humanas de Longo Prazo do…

Astolfi Diniz Rodrigues DIREITO AMBIENTAL APLICADO Governador Valadares 2011 1 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO Monografia para obtenção do grau de bacharel em direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Glaydson Sarcinelli Fabri Governador Valadares 2011 2 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO…

trata da discussão sobre a transação penal nos crimes ambientais. Discute a aplicação da transação penal em crimes ambientais, averiguando-se se é plausível aplicá-la a esses crimes, tendo em conta a importância desse bem jurídico para toda a humanidade. O assunto é de extrema importância na atualidade uma vez que esse bem jurídico fundamental para a sociedade, qual seja, o meio ambiente, está protegido pela Constituição Federal de 1988, e por leis esparsas, onde a sociedade se…

NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO AUTOR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE CIDADE ANO NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO AUTOR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota xxx do Curso xxxx, sob orientação do Professorxxx CIDADE ANO 1. INTRODUÇÃO Este Trabalho

da criminologia no Brasil e trata a luz da criminologia o porque de pedir penas especiais para homens especiais através de diagnóstico psicológico com finalidade avaliativa, provando assim, que há ligação de certos crimes com doença. A criminologia alerta para a modernização das leis e para a necessidade de construção de mais prisões agrícolas e de psicanálise do delinqüente. Aborda a psicopatia, hoje intitulada nos transtornos anti-social, que se desobriga de procurar causa; empenhada…