A Educação E A Cultura São Típicos Direitos Escolher Uma Resposta Escolher Uma Resposta A Sociais De Segunda Geração Dos Direitos B De Liberdade Da Primeira Geração Dos Direitos C De

http://jus.uol.com.br Estado de Direito http://jus.uol.com.br/revista/texto/7786 Publicado em 01/2006 Vinício C. Martinez (http://jus.uol.com.br/revista/autor/vinicio-c-martinez) O texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e, na segunda, foi estabelecido um breve confronto com o Estado Constitucional. RESUMO: No artigo, o objetivo é traçar um perfil teórico-jurídico do clássico Estado de Direito. Para melhor proveito…

UniFMU - Centro universitário DIREITO - NOTURNO DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob…

23 1.5 Razão e imparcialidade 27 1.6 A concepção mínima de moralidade 31 2. O desafio do relativismo cultural 33 2.1 Culturas diferentes têm códigos morais diferentes 33 2.2 Relativismo cultural 35 2.3 O argumento das diferenças culturais 37 2.4 As consequências de levar a sério o relativismo cultural 40 2.5 Por que razão há menos diferenças do que parece 43 2.6 Como todas as culturas têm alguns valores em comum. 45 2.7 A avaliação de práticas culturais indesejáveis 47 2.8 O que se pode…

CAPÍTULO 1 – DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO 1 – Origem e Conteúdo do Direito Constitucional Estado é a organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Nessa definição estão os elementos tradicionalmente descritos como necessários à existência de um Estado: a soberania, o povo e o território. Os estudiosos da Teoria do Estado acrescentaram, ulteriormente, a finalidade como elemento integrante da noção de Estado. Todo…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

Estudo para concurso Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações e elementos. Conceito. A palavra Constituição deriva do verbo latino constituere (estabelecer definitivamente), contudo, é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen, segundo

resíduos, vestígios de alguma loucura coletiva, são tão coerentes e lógicas que, logo assim que começamos {li classificá-las, mesmo grosseiramente, podemos aprender os princípios que regeram seu desenvolvimento. Vi-se, então, que esses principias são essencialmente racionais, f!mbora atuem sob o véu de uma profunda e inveterada ignordncia ... A ciência moderna tende cada vez mais a concluir que, se em algum lugar hd leis, estas devem existir em toda parte. E. B. TVLOR, Primitive Culture,…

Discutiremos este assunto partindo da leitura do texto abaixo. cultural e geograficamente”. Essa diversificação na sociedade faz com que surja na língua a variação linguística, ou seja, pode-se perceber que a situação (formal ou informal), o grupo social a que o falante pertence, a região e a época em que vive caracterizam o modo de um brasileiro expressar-se em português. De maneira bastante simplificada, podemos considerar a existência de três tipos gerais de variação, conforme…

Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010 (2.ª tiragem). …

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA Roselaine De Aro Gonçalves Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA Roselaine De Aro Gonçalves Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…