A Detenção Resumo Do Filme

FACULDADE DOS GUARARAPES TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NADYNNE MARIA PESSOA DA CUNHA ORIENTADOR: XXXXXXXX Recife 2014. RESUMO O presente trabalho está inserido no âmbito do direito penal e no princípio da dignidade da pessoa humana. O tráfico de pessoas visando à exploração sexual, no século XXI, é pouco registrado e muito questionado, devido à falta de informações do destino das vítimas. Para tanto, existem as vítimas maiores, capazes

Totalitarismo e Monopólio da Comunicação no Brasil Rogério Gomes de Melo1 Graduando em Comunicação Social – Radialismo2 Universidade Federal do Rio Grande do Norte RESUMO: Parte dos conceitos clássicos de Totalitarismo, cujas nuanças são analisadas comparativamente. Observa como esse modo específico de fazer política encarnou em dois regimes políticos historicamente circunscritos, destacando como tais regimes se apropriaram dos meios de comunicação para consolidação do monopólio…

genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais. O pedido de patente, de acordo com as condições estabelecidas pelo INPI deve conter: requerimento; relatório descritivo; reivindicação; desenhos (se for o caso); resumo; e comprovante do pagamento da retribuição relativa ao depósito. (art. 19) O pedido de patente será submetido a exame formal preliminar e, caso devidamente instruído, será protocolado com a data de sua apresentação. O pedido de…

Melo Mateus Moura Natália Camargos Rafael Fabrício Tatiana Parreiras Você nunca encontrará paz até que você ouça o seu coração. (George Michael) RESUMO O seguinte trabalho vai apresentar sobre o Movimento do LGBT que inicialmente, o termo mais comum era GLS, sendo a representação para: gays, lésbicas. Com o crescimento do movimento contra a homofobia e da livre expressão sexual, a…

APLICAÇÃO PENAL Carlos Alberto de Paula Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar a violência dentro do sistema penal. Porém, de uma forma comparativa com a atuação do Estado nas Idades media e Moderna , no que tange à aplicação de penas , ou seja ,a pena de suplicio aplicada pelo Estado , e o Suplicio aplicado pelos presos aos seus pares. Analisar a evolução das penas ao longo do tempo , tal como também a criação dos presídios. Mostrar que o estado é ineficaz e o…

remissão; III. - representar à autoridade judiciária para aplicação de medida sócio-educativa. ART. 181 - Promovido o arquivamento dos autos ou concedida a remissão pelo representante do M inistério Público, mediante termo fundamentado, que conterá o resumo dos fatos, os autos serão conclusos à autoridade judiciária para homologação. § 1º - Homologado o arquivamento ou a remissão, a autoridade judiciária determinará, conforme o caso, o cumprimento da medida. § 2º - Discordando, a…

judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; = Um dos efeitos da presunção da inocência é que a pessoa só vai ser __________ depois de julgada. = DIFERENÇA: CADEIA PÚBLICA CASA DE DETENÇÃO ou PRESÍDIO PENITENCIÁRIA = Carceragem : é a cela da delegacia. = Quando uma pessoa é considerada culpada: 1 – Inicia o cumprimento da pena após a condenação definitiva. (art. 5º LXI – CF – exceção ao…

1º da Lei nº 4.729/65, constata-se desde logo, que há grande semelhanças entre um elenco e o outro., sendo sua diferença apenas a graduação penal, uma vez que a Lei nº 8.137/90 prevê pena de reclusão e de detenção, enquanto a lei que define a sonegação fiscal prevê somente a pena de detenção. (PIMENTEL, 1987). O fato, em tela, a título de exemplo, configura-se da seguinte maneira: que se um indivíduo compra um imóvel, e quando aliena declara na escritura respectiva um valor…

ARAGAUIA: RIO DE SANGUE O SILÊNCIO FOI QUEBRADO Acadêmica: Swellen Pereira Corrêa* RESUMO Este artigo apresentará dados, registros e depoimentos de sobreviventes, de familiares que por todos esses se permaneceram calados. Farei uma breve passagem pela história até que possamos chegar ao movimento de esquerda mais sangrenta que o nosso país já pode presenciar, a Guerrilha do Araguaia. Após 40 anos familiares dos guerrilheiros quebram o silêncio, exigem a abertura dos documentos militares, que

desafio que me fez lançar ao estudo da flexibilidade do direito para assegurar o bem para todos. Além de ser um tema polêmico atualmente, com leis recentemente sancionada e problemática extensa e divergente, portanto, este trabalho consiste num pequeno resumo das mudanças relacionas a utilização da internet, tentando aprofundar nos fatores que mais estão presente em nosso cotidiano. CONTEXTO HISTÓRICO Desde a arte rupestre (40.000 anos a.C.) pode se dizer que o homem começa a…