A Crise Do Sistema Penitenciário

penas foram parcialmente substituídas pela condenação ao trabalho forçado. Ainda, segundo Goulart: A prevalência das penas de início referidas, ao exíguo espaço existente nos primórdios da idade média a um sistema punitivo do Estado. Destarte, a penance ou wergeld constituía-se em um sistema jurídico de relações entre sujeitos iguais pelo status. A ênfase do direito penal foi colocada em assegurar a ordem entre sujeitos iguais, de tal maneira que a vingança da parte ofendida não…

Magna: “Constitucionalização do Direito e os novos desafios do Direito Civil” | 4h | | | Aula Magna: “A crise econômica global e as repercussões no Direito do Trabalho” | 4h | | | Oficina: “Como funciona o tribunal do Júri” | 4h | | | 2º Simulado ENADE | 4h | | | De Olho no Júri III - Júri Simulado | 4h – público10h – atores | | | Viagem de Estudos: Sistema Penitenciário de Joinville | 4h | | | Avaliação Institucional | 2h | | 8 | VISITA TÉCNICA | 4h | | 9 |…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DO PODER JUDICIÁRIO CURITIBA 2012 Atualmente a desestruturação do sistema prisional traz a baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado

Realização Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Rua Francisco Leitão, 469 - 14º andar - Conj. 1407 05414-020 - São Paulo - SP Tel./Fax: (11) 3068.8539 e-mail: ethos@ethos.org.br site: www.ethos.org.br Conselho de Cidadania do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo Av. São João, 1247 - 7º andar 01035-100 - São Paulo - SP Tel./Fax: (11) 3315.4704 e-mail: ouvidoria@admpenitenciaria.sp.gov.br site: www.admpenitenciaria.sp.gov.br Patrocínio Grupo Santander Banespa…

Os textos vêm a discutir a posição social da mulher, o poder, da rebeldia e questionamentos que originaram práticas feministas e sindicalistas, da dona de casa à assalariada. E na ultima parte, PRISIONEIROS, apresenta reflexões quanto ao sistema penitenciário - "feita para punir, mas também para reintegrar os delinqüentes à sociedade, "corrigir os costumes dos detentos, a fim de que seu retorno à liberdade não seja uma desgraça nem para a sociedade, nem para eles mesmo" a prisão acaba…

PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ 2011-2014 2011 Curitiba – Paraná SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Governador do Estado do Paraná Carlos Alberto Richa Vice-Governador do Estado do Paraná Flávio Arns Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Maria Tereza Uille Gomes Diretora Geral da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Édina Maria Silva de Paula Diretor do Departamento Penitenciário do…

| SOLUÇÃO PARA O CAOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL | | ÁLEX FERNANDO NASCIMENTO ALENCAR | 02/06/2011 | “Já está provado que a pena tradicional é cara e muitas vezes ineficaz. Nosso grande desafio é mostrar que, além de mais barata, a pena alternativa, se bem monitorada, é o contrário da impunidade” (Juiz Flávio Augusto Fontes de Lima) | INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar alternativas para o caos existente no sistema penitenciário brasileiro. Através de uma

conseguiu fazer com que o poder público agisse. E os resultados são traduzidos em números. No caso dos agentes penitenciários do estado de São Paulo, a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e a criação de um grupo de apoio psicológico reduziu em mais de 30% os afastamentos. Além disso, o período de licença solicitado pelos servidores também diminuiu. O agente penitenciário Paulo dos Santos, responsável por essas ações dentro da Secretaria de Administração…

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL: EM BUSCA DA DIGNIDADE PERDIDA André Tony Martins Soares Advogado OAB/SC n. 35.539 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho é abordada a viabilidade da parceira público-privada (PPP), no sistema prisional, com o fito de proporcionar a execução da pena uma forma digna e ressocializadora. Diante disto, formulou-se o seguinte questionamento: A PPP proporcionará a ressocialização do apenado, como fim último da aplicação da pena privativa…

levadas em consideração, pois estão contribuindo fortemente para a violência. A ausência das políticas públicas são visíveis, estão nos meios de comunicações, quando aplica recursos inexpressivos e negligencia a reforma do setor da justiça e a crise no sistema prisional. Palavras-chave: Violência; população urbana e rural; políticas públicas. ABSTRACT We can say that the violence in our country originated from the colonial period, with the passage of time has…