A jurisdicao

A jurisdição no estado contemporâneo Critica a teoria que afirma que o juiz atua a vontade concreta da lei. O direito nada mais é do que a lei, isto é, do que a norma geral a ser aplicada aos casos concretos. Essa teoria supunha que o juiz podia solucionar qualquer caso mediante a aplicação das normas gerais, uma vez que o ordenamento jurídico completo e coerente. Se a legislação era completa e coerente, assim da a jurisdição condições de solucionar qualquer caso, o juiz jamais precisaria cristalizar norma mediante a interpretação da lei de acordo com a constituição para regular a situação litigiosa. O que dava a tarefa do juiz uma qualidade quase mecânica. Era suficiente relacionar o caso, sem a necessidade da sua compreensão, com a norma geral, cujo conteúdo era claro indiscutível. Criticas a teoria de Carnelutti e a teoria que sustenta que o juiz cria a norma individual que da solução ao caso concreto A idéia de que o juiz, ao compor a lide cria a norma individual que regula o caso concreto. A composição da lide ocorre quando a sentença torna a norma geral particular para as partes. Isso porque Kelsen deixou claro que o juiz que o juiz cria a norma individual com base na norma geral. Ou seja, o legislador, subordinado a constituição, cria às normas gerais, e o juiz, vinculado a lei, cria as normas individuais ao proferir as sentenças. Nesse sentido, afirma-se que, para Kelsen, a diferença entre as função do legislador e dos juízes é apenas quantitativa, na…

ambiente. CAMPO DE ATUAÇÃO NA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO O processo de avaliação consiste de uma prova de Qualidades Pessoais, uma prova Teórica e uma prova Prática. PROVA DE QUALIDADES PESSOAIS Essa prova consiste na avaliação das habilidades intelectuais e atitudes, sendo as habilidades intelectuais avaliadas por meio de uma situação problema e as atitudes avaliadas durante a execução da prova prática. Habilidades Intelectuais a serem avaliadas: • • • • • • • • • • • • …

impunha, e não por qualidades morais ou lógicas; a burguesia reservava a si o poder político, pelo legislativo, sendo o judiciário e o executivo subordinados, a criação do direito era tarefa única e exclusiva do legislativo. A tripartição dos poderes de Montesquieu, embora voltada contra os abusos do regime anterior, lançou o inicio de uma tirania do legislativo. Contudo, o principio da legalidade, instrumento a serviço da liberdade burguesa delimitou o princípio da distribuição,…

INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE CURSO DE FARMÁCIA IMPORTANCIA DA MODELAGEM MOLECULAR PARA CRIAÇÃO DE MOLÉCULAS BIOATIVAS GOIANIA-GO 2014 INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE CURSO DE FARMÁCIA Débora Braziel Castro RA: T246HJ0 Elismar Silva Souza RA: Heloisa Martins Marrafon RA: B66HDC8 Nicolle Luanda Bessa RA: B784970 Talyta Brasil Vieira RA: B93CBE5 IMPORTANCIA DA MODELAGEM MOLECULAR PARA CRIAÇÃO DE MOLÉCULAS BIOATIVAS GOIANIA-GO 2014 Resumo Este trabalho…

dos princípios. Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Cristiano dos Santos lajia Garcia, Elisia Ramos Pittaro Neves, Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira, Miriam Tayah Chor, Rui Batista Martins e Simone Benício Ferolla. Publicação Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá – Iuris Poiesis ano 8, n.° 8, pgs. 555/624, Rio de Janeiro, julho/2005. Resenha composta de Relatório de leitura desdobrada em cinco partes com os seguintes títulos e subtítulos: I –…

lembrar que a lei era considerada fruto da vontade de um parlamento habitado apenas por representantes da burguesia. Ademais, o direito estaria apenas na norma jurídica, cuja validade não dependeria de sua correspondência com a justiça, mas somente de ter sido produzida por uma autoridade dotada de competência normativa. Na teoria da separação dos poderes, a criação do direito era tarefa única e exclusiva do legislativo. Assim, o executivo e o judiciário assumiram posições óbvias de…

AULA PRÁTICA: CARBOIDRATOS DIGESTÃO ENZIMÁTICA DE CARBOIDRATOS O amido é um polissacarídeo de origem vegetal, utilizado como reserva energética, sendo constituído por dois tipos de polímeros da glicose: a amilose e a amilopectina. A amilose consiste de cadeias longas, não-ramificadas, de unidades de glicose unidas por ligações do tipo α14, assumindo uma conformação helicoidal. A amilopectina, ao contrário da amilose, é muito ramificada. Na amilose, a porção central da hélice é…

do objeto. Assim o método manual mais tradicional de proceder à modelagem plana e tridimensional funciona e destina-se como uma das engrenagens que dá forma estética, funcionalidade e conforto ao produto do vestuário. Modelagem é a técnica desenvolvida na construção de peças, através de leitura e interpretação de um croqui, modelo, figurino em forma bi ou tridimensional, desenvolvida em partes, quantas forem determinadas na informação. Tal procedimento dá-se pela…

relação enfatizando mais um fator do que o outro – ordenação ou realidade – torna-se impossível chegar a uma conclusão sem que ela seja extremista (como a conclusão de Lassalle). Neste ponto, o autor explica que a norma constitucional só possui vigência e eficácia, chamada pelo autor de pretensão de eficácia, se levar em consideração algumas condições sociais, axiológicas, políticas, culturais e econômicas da sociedade sobre a qual deseja viger. Tais condições são determinantes para que…

Por influência dos sofistas e de filósofos como Aristóteles, Platão e Cícero, a tópica consiste em elaborar o raciocínio a partir da dialética. Em tal caso, situações opostas são colocadas em plano e discursadas, formando-se, a partir de então, premissas e conceitos por meio de um pensamento crítico, presente dentro de um sistema. Na tópica, trabalha-se com opiniões opostas, por meio da formulação de diálogos que se confrontam, formando-se a partir da prudência, uma opinião crítica. …