A Competência Tributária Nunca Poderá Ser Escolher Uma Resposta A Municipal B Plena C Delegada D Privativa E Concorrente

complexo de normas Conteúdo: a conduta humana motivada das relações sociais Finalidade: a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade Causa Criadora: o poder que emana do povo CONJUNTO DE VALORES: A Constituição não pode ser compreendida e interpretada, se não tivermos em mente essa estrutura, considerada como conexão de sentido, como é tudo aquilo que a integra. Origens: O Brasil já teve 7 constituições, incluindo a atual de 1988. CF 1824 - …

complexo de normas Conteúdo: a conduta humana motivada das relações sociais Finalidade: a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade Causa Criadora: o poder que emana do povo conjunto de valores: A Constituição não pode ser compreendida e interpretada, se não tivermos em mente essa estrutura, considerada como conexão de sentido, como é tudo aquilo que a integra. Origens: O Brasil já teve 7 constituições, incluindo a atual de 1988. CF 1824 -…

ações diretas de inconstitucionalidade B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas causas referentes a tratado ou lei federal C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações declaratórias de constitucionalidade D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> na argüição de descumprimento de lei fundamental E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> quando contrariado dispositivo constitucional 02 A Emenda Constitucional poderá ser…

metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ? Capa: Danilo Oliveira ? Produção Digital: Geethik ? CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Oliveira, Adriano B. Koenigkam de Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : constitucional / Adriano B. Koenigkam de Oliveira, Olavo A. Vianna 7/310 Alves Ferreira. - 12. ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo : v. 9) Inclui Bibliografia ISBN 978-85-309-5403-1 1.…

livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. c) o servidor público estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. d) a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. e) é assegurado à…

período), identificavam-se os negócios financeiros com os negócios monetários em geral, e, ao mesmo tempo, dava-se a palavra FINANZ o significado deprimente de intriga, usura e fraude. Finalmente (em um terceiro período), a palavra FINANÇAS passou a ser empregada unicamente com relação aos recursos e despesas do Estado. Alguns autores preferem simplesmente o substantivo FINANÇA, ou FINANÇAS sem adicionar o adjetivo PÚBLICA ou PÚBLICAS, por considerá-lo suficiente, já que entende…

Direito constitucional I. Teoria geral do Estado Estado é uma nação socialmente organizada com povo, território e governo soberano Governo soberano: é a capacidade de fixar a própria competência, julgar os litígios em ultima instância e subordinar seus súditos à suas leis Forma de Estado é como um poder se manifesta na esfera territorial: Unitário: É aquele que em sua estrutura não há a presença de estados membros, existindo apenas um ponto que emana poder político…

é uma lei, é a mais importante entre todo o ordenamento jurídico. O ordenamento jurídico é um sistema hierárquico de normas. Pirâmide de kelsen 1º - constituição federal, 2º Tratados internacionais* 3º - lei complementar, lei ordinária, lei delegada, decreto, 4º - atos infra legais, que servem para normatizar as outras leis. Os tratados internacionais precisam dos seguintes requisitos: - Assinatura – art. 84, VIII, CF, compete ao presidente da república celebrar tratados internacionais;

tinha uma boa aparência. Portanto equivale dizer que você, em certo momento, organiza seus objetos em sua mesa, quarto, ou jardim, para que tudo fique da melhor maneira possível. Assim, quando você precisar de algo, ele estará à mão e pronto para ser utilizado da melhor maneira possível. Significa que você coloca cada coisa em seu respectivo lugar com vistas a garantir melhores resultados em sua utilização. Por isso, quanto à área da Administração se pode afirmar que a organização,…

não cobra alto preço de seus alunos, muito pelo contrário, temos um compromisso com a responsabilidade social e com a democratização do ensino de qualidade e, através de uma assinatura módica, qualquer pessoa, independente de condição financeira poderá ter acesso ao ambiente interativo e às dezenas de apostilas e materiais exclusivos para download. Idealizado em 2011 pelo prof. Vítor Cruz, o site e a metodologia encontram-se em constante evolução e hoje se orgulha de contar com uma…