A Competência Tributária Nunca Poderá Ser Escolher Uma Resposta A Concorrente

às 14h00, estendendo-se até às 22h00. Considerando as normas estatutárias, assinale a alternativa correta: A) João não poderá trabalhar mais de 4 horas diárias e 20 horas semanais B) A jornada de trabalho de João é viável em caso de haver dedicação exclusiva, não fazendo jus, contudo, a adicional noturno C) É possível que João trabalhe oito horas diárias, mas de forma alguma poderá trabalhar após às 20h00 D) João fará jus ao adicional noturno, correspondente a 25% da hora normal…

inadimplência tributária e outras de endividamento junto às instituições financeiras, ambos muitas vezes causados por estratégias e metodologias inadequadas de formação de seus preços de venda de mercadorias e prestação de serviços. Por meio da metodologia de estudo de caso em três concessionárias do Vale do Paraíba Paulista, são identificadas,neste trabalho, as estratégias e métodos de formação de preços para veículos novos, veículos usados, peças e serviços, considerando a carga…

Seccionais têm sede em cada um dos Estados e no Distrito Federal, contando com personalidade jurídica própria e, dentre outras, tem competência para elaborar as listas de advogados previstas constitucionalmente, que irão integrar os Tribunais de âmbito estadual C) O Conselho Federal, com sede em Brasília, é competente para estabelecer tabela de honorários advocatícios, a ser observada em todos os Conselhos Seccionais D) As Caixas de Assistência dos Advogados, embora não tenham…

O QUE É PLANEJAR? Planejar significa escolher uma direção e alocar recursos. Numa outra dimensão, planejar significa também exercitar-se permanentemente, manter a prontidão. Isto é, manter a empresa em plena forma, com pleno conhecimento da situação, atenta, ágil, pronta e preparada para adaptar-se rapidamente às mudanças que ocorrem no meio ambiente. Lembrando que planejamento não deve ser confundido com previsão, projeção, predição (futuro tende a ser diferente do passado), resolução…

.................................14 2.3 DADOS E LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA............................................................................14 2.4 EQUIPE EMPREENDEDORA – DADOS DOS SÓCIOS E ATRIBUIÇÕES.........................14 2.5 CAPITAL A SER INVESTIDO E RETORNO ESPERADO....................................................15 2.6 DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS....................................................................15 2.7 ESTRUTURA FÍSICA E ORGANIZACIONAL...................

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

de propriedade do particular que está sendo restringido pelo Estado. Por isso essa prestação na é facultativa (se fosse, ninguém pagaria tributo). - Compulsória A prestação em direito tributário é sempre compulsória/obrigatória. Como a ação tributária restringe o direito de propriedade, a prestação de direito tributário é compulsória. se eu tenho uma prestação de caráter compulsório, o veículo normativo é a lei. Obs: benefício fiscal. Se não houvesse o benefício, haveria a…

utilizado visa tornar a ação da concorrência irrelevante para a empresa analisada. Os pontos principais desse estudo são a inovação de valor, o planejamento estratégico, o questionamento de pressupostos básicos a respeito dos clientes e dos concorrentes e, principalmente, da própria empresa. Através do método exploratório e da formação de um grupo focal para desenvolver o trabalho, constatou-se haver diferenças bastante significativas da forma como a empresa enxerga seus…

planejar, mas também acreditar." (Anatole France) RESUMO Diante da atual situação tributária do país (carga elevada, complexidade e constantes mudanças ocorridas na legislação), os tributos pagos pelas empresas requerem um adequado e constante gerenciamento, utilizando-se, para isso, de uma ferramenta essencial, o Planejamento Tributário. Essa importante ferramenta visa à redução da carga tributária de maneira lícita, proporcionando a maximização de lucro e competitividade.…

contratado no caso de inexecução parcial; A) o decreto é ilegítimo, porque a União tem competência privativa para a desapropriação por interesse social; B) devem ser formalizados por termo os contratos de pequenas compras para pronto pagamento, sendo nulo o contrato verbal; B) o decreto é legítimo, porque o Estado detém competência concorrente com a União para promover a reforma agrária; C) pode ser prorrogado o prazo de conclusão do objeto contratual, mantendo-se,…