A Competência Tributária Nunca Poderá Ser Escolher Uma Resposta A Concorrente

AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO PÁGINA 01 06 08 09 12 13 15 25 35 49 53 69 70 Apresentação Inicial Sobre o cargo Sobre o concurso Conteúdo e Cronograma do Curso Competência Tributária Definição Características Competência Legislativa Classificação da Competência tributária Bitributação e Bis in idem Questões Propostas Gabarito Bibliografia Olá, amigos e amigas concurseiros de todo o Brasil! É com muito prazer e satisfação que inicio esse novo…

Integrado Multidisciplinar Joalheria e Ótica MF Nome Projeto integrado multidisciplinar Joalheria e Ótica MF Resumo A ótica e joalheria MF LTDA, fundada em 1979 em Goiânia-Go que no começo era uma relojoaria, e que anos depois passaria a ser Joalheria e Ótica MF seu principal ramo de atuação é o ramo ótico atuando também no de joalheria sendo que seu porte é de Empresa de pequeno porte. Conta com uma filial inaugurada em 2006 com as mesmas qualidades da matriz, é…

principalmente pela falta de planejamento, portanto pense sobre os objetivos que você definiu para sua empresa. Os objetivos refletem o que você absolutamente, positivamente, obcecadamente, pretende alcançar. Eles estabelecem as prioridades que devem ser compreensíveis e ao mesmo tempo amarradas aos fundamentos da empresa, declarados em sua missão e visão. Lembre-se: "Se você não sabe aonde quer chegar, qualquer caminho serve!" 2. SUA EMPRESA consegue identificar as Melhores…

princípios que regem a repartição constitucional e as competências tributárias na CRFB, além da legislação correlata; • Compreender os riscos legais associados as disposições regulamentares e decidir sobre sua adequação e validade das mesmas; • Ser capaz de equacionar questões sobre as normas gerais do Direito Tributário – vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.; • Compreender os riscos legais e ser capaz propor na Receita Federal defesas em…

para a gestão tributária onde mostra a importância da gestão tributária para redução de custos e despesas tributárias em virtude da alta carga tributária que assola nosso país. Palavras-Chave: Planejamento Estratégico. Competitividade. Planejamento Tributário. 1. Introdução O presente trabalho irá servir para analisarmos a possibilidade de utilização de planejamento tributário com o objetivo de redução da carga tributária das empresas, tendo em vista que a carga tributária…

desproporcionado do aparelho administrativo no conjunto da vida pública ou dos negócios privados. Consiste num governo exercido por funcionários, apodado de "tirania do funcionário", carente de imaginação. Considera o público como uma massa amorfa, suscetível de ser transformada em números e expedientes. A sua razão de existência baseia-se num esquematismo "correto", meticuloso e fora da realidade. Caracteriza-se especialmente pela sua impossibilidade de se afastar das normas e…

comando normativo; - comportamento dentro do regramento; - imposição de comportamento (para o direito tributário: dar, fazer, não fazer ou tolerar - fiscalização) - CONTEÚDO ESSENCIAL - mandamento principal; - OBJETO DO MANDAMENTO - só pode ser o comportamento humano; - DA VALIDADE - respaldo do concreto no geral e abstrato; - Direito é, pois, (...) um conjunto de normas (o qual convencionou-se chamar de sistema jurídico ou ordenação jurídica) emanadas do poder…

SUBSTITUTO Confira seus dados impressos na capa deste caderno e na folha de respostas. Quando for permitido abrir o caderno, que possui 100 questões objetivas, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, informe ao fiscal da sala. Leia cuidadosamente todas as questões e marque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolher. Durante a realização da prova não são permitidos…

Um breve estudo sobre Administração Tributária I – Introdução O presente trabalho tem como objetivo despertar a discussão no âmbito das Administrações Tributárias quanto aos rumos a serem seguidos e as tendências internacionais. Na primeira parte do trabalho faremos um breve histórico do Sistema Tributário Nacional e focaremos alguns dos seus principais problemas. Na segunda parte abordaremos a estrutura de alguns Sistemas Tributários na América Latina. Na terceira parte analisaremos alguns

sobre proteção contratual? Para Cláudia Lima Marques, a resposta está na conciliação entre as imposições de direito constitucional, com a proteção do consumidor e as prerrogativas administrativas. 1.1- Eficiência e adequação na prestação dos serviços públicos O dever de eficiência estampado no caput, do art. 22, do CDC, passou a ser redundante desde que ele foi inserido na redação do caput, do art. 37, da CF, em 1998 (EC 19/98).Ser eficiente é, no dizer de Luiz Alberto…