A Coisa Julgada Pode Ser Relativizada No Caso Acima

história é o estudo da escrita como prática histórica. Se, há quatro séculos, todo empreendimento científico tem como características a produção de artefatos lingüísticos autônomos (línguas e discursos "próprios") e sua capacidade de transformar as coisas e os corpos dos quais se distinguiram (uma reforma ou revolução do mundo envolvente segundo a lei do texto), a escrita da história remete a uma história "moderna" da escrita. Na verdade, este livro foi inicialmente concebido como…

forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo a separação e seus reflexos psicojurídicos, mostrando um caminho a ser seguido por meio da mediação. Segundo o Prof. Miguel Reale: “Basta, aliás, folhear sua obra para reconhecer-lhe os méritos, quer de exposição, quer de crítica doutrinária. Muito apreciei sua colocação da “mediação”, do ponto de…

capítulo a partir da articulação dos elementos dispostos anteriormente propõe outra globalização, agora humana, capaz de se pautar pelos valores de solidariedade e justiça. A irrupção da globalização humana será fruto de opções éticas comprometidas com o ser humano, reconduzindo-o ao centro das ações. Fim último e não meio do agir. A Ética da Libertação de Enrique Dussel é ética da vida. Nessa perspectiva a vida alcança sua magnitude na conversão do sistema enquanto condição de…

interno. Recurso Especial. Julgamento extra petita. Não ocorrência. Ausência de sucumbência. Falta de interesse processual. I – Questões de ordem pública contempladas pelo Cód. Defesa do Consumidor, independentemente de sua natureza, podem e devem ser conhecidas, de ofício, pelo julgador. Por serem de ordem pública, transcendem o interesse e se sobrepõem até a vontade das partes. Falam por si mesmas e, por isso, independem de interlocução para serem ouvidas. II – Por outro lado,…

....................................... 273 14.2 Elementos essenciais do contrato de emprego .......................................................................... 273 14.2.1 Os pressupostos: a capacidade, a liceidade do objeto e, em alguns casos, a legitimação ...... 274 A) A capacidade trabalhista................................................................................................................. 274 B) A licitude do objeto ..................................................

Contrato continuado. 13.1.9 Contrato de adesão. 14 – ELEMENTOS DO CONTRATO DE EMPREGO 14.1 O que são elementos de um contrato. 14.2 Elementos essenciais do contrato de emprego. 14.2.1 Os pressupostos: a capacidade, a liceidade do objeto e, em alguns casos, a legitimação. A) A capacidade trabalhista. B) A licitude do objeto. C) A legitimação. 14.2.2 Os requisitos da relação de trabalho: causa, consentimento e, excepcionalmente, a forma especial. A) A causa. B) O consentimento. C) A…

0 CURSO DE DIREITO Roberta Firpo Beviláqua A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Santa Cruz do Sul, julho de 2008 1 Roberta Firpo Beviláqua A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA JURISPRUDÊNCIA…

Contrato continuado. 13.1.9 Contrato de adesão. 14 – ELEMENTOS DO CONTRATO DE EMPREGO 14.1 O que são elementos de um contrato. 14.2 Elementos essenciais do contrato de emprego. 14.2.1 Os pressupostos: a capacidade, a liceidade do objeto e, em alguns casos, a legitimação. A) A capacidade trabalhista. B) A licitude do objeto. C) A legitimação. 14.2.2 Os requisitos da relação de trabalho: causa, consentimento e, excepcionalmente, a forma especial. A) A causa. B) O consentimento. C) A…

Contrato continuado. 13.1.9 Contrato de adesão. 14 – ELEMENTOS DO CONTRATO DE EMPREGO 14.1 O que são elementos de um contrato. 14.2 Elementos essenciais do contrato de emprego. 14.2.1 Os pressupostos: a capacidade, a liceidade do objeto e, em alguns casos, a legitimação. A) A capacidade trabalhista. B) A licitude do objeto. C) A legitimação. 14.2.2 Os requisitos da relação de trabalho: causa, consentimento e, excepcionalmente, a forma especial. A) A causa. B) O consentimento. C) A…

adulto. Também são dissertadas, individualmente, as modalidades das medidas sócio-educativas, salientando-se suas principais características e dificuldades de implementação prática. Finalmente, após arrolados diversos direitos e garantias que devem ser conjugados com o Estatuto, indica-se qual o papel do Poder Judiciário, principalmente na aplicação das medidas, ao suscitar o auxílio da psicanálise para a compreensão das atitudes do adolescente, bem como da premência de que,…