A Coisa Julgada Pode Ser Relativizada No Caso Acima

diapasão, as relações virtuais passaram a se intensificar e a carecerem de regulamentação por parte do Direito. Até o presente momento não foi elaborada Lei específica que regulamente as relações jurídicas na Internet. Mas falta de norma legal não pode acarretar impunidade ou insegurança jurídica Este trabalho aborda o desenvolvimento do Direito da Informática e as principais inovações apresentados pela doutrina, jurisprudência e pela legislação para enfrentar esse tema, que se…

administrativa de curso forçado, 199 5.64 Acesso ao Judiciário e à justiça desportiva, 199 5.65 Inexistência da obrigatoriedade de duplo grau de jurisdição, 200 SUMÁRIO 5.66 Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada, 201 5.67 Princípio do juiz natural, 204 5.68 Juízos naturais constitucionais, 206 5.69 Prefeitos municipais e princípio do juiz natural, 209 5.70 Princípio do promotor natural, 212 5.71 Tribunal do júri, 214 5.72…

editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 16-10-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha filha Dudinha, razão…

....................................... 5 ESPAÇO - Casa, rua e outro mundo: o caso do Brasil................................................... 19 CIDADANIA - A questão da cidadania num universo relacional.................................. 46 MULHER - Dona Flor e seus dois maridos: um romance relacional............................. 69 MORTE - A morte nas sociedades relacionais: reflexões a partir do caso brasileiro..... 97 Bibliografia.................. ...........................

sistema processual do tipo acusatório, por ter deixado clara, entre outras, as funções de julgar e acusar, no entanto, o Código de Processo Penal, que é de 1941, foi criado com base em um regime fascista e mesmo depois de algumas alterações, como o caso do art. 156, I, ainda apresenta características totalmente inquisitórias, e assim aparece uma incompatibilidade processual entre CPP e CF e, uma divergência doutrinária, a respeito de qual é o sistema processual que se abaliza o processo…

“político-econômico”, 263 3 Responsabilidade eleitoral e abuso de poder, 264 XIII Registro de candidatura, 267 1 Convenção partidária, 267 1.1 Caracterização da convenção partidária, 267 1.2 Invalidade da convenção, 271 1.3 Quantos candidatos podem ser escolhidos em convenção?, 272 1.4 Indicação de candidato para vaga remanescente e substituição, 272 1.5 Prévias partidárias ou eleitorais, 272 1.5.1 Primárias americanas, 273 2 Coligação partidária, 274 3 Processo de registro de…

o seu cerne. Para que essas relações possam ser melhor aquilatadas, o trabalho faz uma proposição disciplinar que tem consequências diretas para a epistemologia do design. Trata-se de superar os impasses enfrentados pelas numerosas tentativas de definir o design, sugerindo a sua substituição pela definição de seu objeto – o projeto. Nessa perspectiva, a noção de problematização, igualmente importante para os campos da arte e do design, passa a ser vista como uma categoria central…

possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Traduzido de Eine Theorie des praktischen Diskurses und andere Copyright © 2013 by Robert Alexy All rights reserved.

mais mortal inimigo do homem.” (Ayn Rand, em The virtue of selfishness: a new concept of egoism) Aos meus queridos pais, Eugênio Felipe Barbosa Ramos e Maria Elza Santa Cruz Ramos, pelo que representam em minha vida e pelo que me ensinaram a ser. Agradecimentos Agradeço a todos os meus inúmeros leitores que mandaram e-mails com críticas e sugestões. Nota do Autor à 4.a edição Esta 4.ª edição foi atualizada e melhorada, destacando-se a inclusão de julgados recentes…

interrompido em 2008. Áreas aparentemente bastante distintas, mas que a mim sempre apresentaram um ponto comum: o corpo. Enquanto nutricionista clínica atendia pacientes de todas as idades, porém a maioria deles estava situada na faixa etária acima de 60 anos e grande parte tinha sérias limitações corporais, seja no que se refere à autonomia para locomoção, alimentação e/ou outros auto-cuidados básicos. Olhar para estas situações e confrontá-la com as experiências vividas no…