A Coisa Julgada Pode Ser Relativizada No Caso Acima

203 IV.2.6. Vícios relacionados com a finalidade do contrato ................................................................ 217 IV.2.7. Desconformidade do conteúdo do contrato à ordem pública: princípios e regras de ordem pública que não podem ser derrogados pelo contrato ...................................................................... 223 V – O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INVALIDAÇÃO DOS CONTRATOS ....................... 246 V.1. NOTAS SOBRE A PROCESSUALIDADE NA ATIVIDADE…

...........................................................49 Josyane Mansano VARIG: DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL À FALÊNCIA.................................................... 79 Juliana Hinterlang dos Santos; Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador SER HUMANO NA ERA DA REPRODUTIBILIDADE TÉCNICA.................................... 94 Marcos Nalli DEFINIÇÃO DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS: Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos...........................................................

Departamento de Engenharia Mecânica - UFF Coordenador Setorial Coordenador (a) Setorial do Centro Técnico Científico - PUC-Rio Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2002 PUC-Rio - Certificação Digital Nº 9725009/CA NADA ESTIMO MAIS, ENTRE TODAS AS COISAS QUE NÃO ESTÃO EM MEU PODER, DO QUE CONTRAIR UMA ALIANÇA DE AMIZADE COM HOMENS QUE AMEM SINCERAMENTE A VERDADE. ESPINOSA A FAMÍLIA, CÉLULA MATER. Agradecimentos Este projeto só foi possível pelo apoio da ELETROBRÁS,…

Vargas Cortes Universidade Federal do Rio Grande do Sul __________________________________ Prof. Dr. Marcelo Kunrath Silva Universidade Federal do Rio Grande do Sul “Eu me sinto uma criatura de Deus, não uma cidadã; cidadania é pra quem pode, não pra quem quer....”! (Beneficiária do PBF) “Eu me sinto não [só] uma cidadã, mas uma cidadã mais reconhecida!” (Beneficiária do PBF) Agradecimentos Um trabalho desta dimensão só se realiza através da colaboração de várias…

girando, escorregando como enguias e escapulindo por sob o corpo do adversário. Os golpes são constados por mesuras e pelas exclamações dos assistentes. Aliás, não fora a precisão daqueles movimentos, muitos dos golpes seriam mortais. Esse é o caso das célebres cabeçadas assestadas contra o peito e cujo impulso é sustado só no derradeiríssimo momento, quando a cabeça de um dos bailarinos já aflorou o corpo do outro. A violência latente nunca se desencadeia e esse extraordinário domínio de

em dezembro que rerraça de textos no Brasil, e se pode afirmar, sem exagero, que esta obra faz parte de 1960, uma antologia Barth. Em primeiro do fim da década científicas entre no Brasil, quanto de 1998, Fredrik e a publicação de seu pensamento a as no resto Barth comple- de uma antologia é uma bela maneira de homenageá-Io. Essa homenagem, uma indicação homenagens contudo, do ponto costumam dade ou depois não deve ser interpretada final das atividades começar…

canônico e o status civil das relações entre religião e Estado, descrevendo o tratamento que a Igreja confere a tal problemática, assim como alguns diversos tipos de laicidade praticados por nações ocidentais. Por fim, especula-se acerca do lugar a ser ocupado pela religião no estado democrático de direito e as contribuições que o pensamento religioso possa dar ao efetivo perfazimento da justiça e à dignidade do homem nos tempos atuais. Palavras-chave: religião, direito,…

cotas, no ensino superior público. Ou seja, se a jurisdição mediante a tutela processual pode ser vista como instrumento de efetivação da política, de cotas ou, ao contrário, constitui-se obstáculo para essa efetivação. Através da análise jurisprudencial sobre as cotas raciais busca-se conhecer o diálogo dos julgadores sobre a Constituição Federal que prevê inúmeros princípios processuais e a sua aplicação, no caso concreto. O interesse em estudar o tema das cotas foi suscitado pela…

pautada essencialmente a partir das observações de Ferdinand de Saussure ([1916]2002). A Linguística, a partir do momento em que se constitui como ciência autônoma, tem como objeto de estudo a langue, estrutura homogênea. Sua preocupação básica passou a ser a análise das relações internas entre os elementos linguísticos, estabelecendo-se, assim, a chamada “linguística estrutural”, sem se preocupar com as relações entre a linguagem e a sociedade. Esta foi uma opção de caráter…

pedregoso, embaraçado: é um espaço do alto, um espaço dos cumes, ou é, pelo contrário, um espaço do limo, um espaço que pode ser corrente como água viva, um espaço que pode ser fixo, imóvel como uma pedra ou como um cristal (p. 413). Em outro texto, o mesmo autor referiu-se, também, a um outro espaço, um lugar que desperta uma intensa curiosidade, porém uma curiosidade que vale a pena ser praticada com um pouco de obstinação: “de que valeria a obstinação do saber se ele assegurasse…