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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO Fernanda Góes Ferreira PROJETO DE MONOGRAFIA BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL Ananindeua – PA Abril/ 2011 FERNANDA GÓES FERREIRA BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL Projeto pesquisa apresentado a Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito para elaboração da Monografia de conclusão de curso de Direito. Ananindeua – PA Abril/ 2011 1. AREA DE CONHECIMENTO Direito Penal O Direito Penal é a matéria do direito público que discorre sobre os delitos, às penas e às medidas de segurança, que tem por objetivo principal a criação e a conservação da ordem social. Para a realização bem feita da monografia ou do TCC tem que se ter a idéia não somente sua base, sua teoria, mas também como será aplicada no dia a dia do Estado, desta forma as bibliografias bem selecionadas fazem muita diferença. O Direito Penal é um meio de controle social que se caracteriza por fazer indispensável o uso de sanções -penas ou medidas de segurança quando forem cometidas ações graves que podem causar prejuízos aos bens jurídicos de maior valor da sociedade, onde também, toda uma comunidade, mesmo que não percebendo seus atos, pensamentos e atitudes giram em torno do direito penal e seja qual for o sistema político-econômico de uma sociedade, o Estado tratará de "desmontar os elementos conflitivos potenciais…

D O S S I Ê O ÍNDIO, O “OPORTUNISTA” E O ESTAR NO BRASIL: TENSÕES, INTERESSES E ANÁLISE SOBRE IDENTIDADE NA MÍDIA E A PROFISSÃO DO ANTROPÓLOGO NILSON ALMINO DE FREITAS* Considerações iniciais RESUMO relatar o conteúdo da reportagem e a polêmica que ela gerou Na edição 2163 da revista no próprio ambiente da revista Veja, de ampla distribuição nae em outros meios de divulcional, com data de 5 de maio de gação na internet. Finalizo a 2010, a matéria…

ocupa, explorando o significado social do crime ou da transgressão a partir dos diversos discursos e práticas que os tomaram como objetos de reflexão e de intervenção. Coloca em foco, de um lado, as discussões teóricas que, na passagem do século, versavam sobre as relações entre criminalidade e loucura; de outro, a prática judicial concreta sobre a qual tais discussões incidiam e que se desenrolava então nos tribunais cariocas. Palavras-chave: manicômio judiciário; crime; loucura;…

e focados nas reflexões de Castoriadis. Primeiro, localizar a formação discursiva, onde os escritos se encontram engajados e os valores éticos e políticos que repõem o interesse e a necessidade da reflexão filosófica. Para refletir a essas questões, nasce o desejo de uma investigação de campo, cujo intuito é de contribuir com os grandes problemas que afetam o nosso tempo, ou melhor, dito, a nossa sociedade. Em segundo lugar, como a crítica filosófica tenta, através de seus debates,…

Direito 1.5.3. Teoria da norma jurídica 1.5.3.1. Estrutura 1.5.3.2. Sanção 1.5.4. Teoria do ordenamento normativo 1.5.4.1. O sentido da teoria do ordenamento normativo 1.5.4.2. Teoria da norma fundamental 1.5.4.4. Sistema estático e sistema dinâmico 1.5.4.5. Validade e eficácia 1.5.4.6. Estrutura escalonada do ordenamento normativo 1.5.4.7. Lacunas 1.5.4.8. Antinomias 1.5.5. A interpretação na Teoria Pura do Direito 1.5.5.1. A essência da interpretação. Interpretação…

Centro de Ciências Rurais Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural Especialização em Agricultura Familiar camponesa e Educação do Campo – Residência Agrária Da Terra ao Sol – Agroindustrialização em Assentamentos Rurais Gaúchos Monografia de Especialização Aline Weber Sulzbacher Santa Maria, RS, Brasil 2011 Da terra ao sol – agroindustrialização em assentamentos rurais gaúchos por Aline Weber Sulzbacher Monografia de Especialização apresentada ao…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO CAMPESINATO BRASILEIRO FORMAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST (1979 –1999) Bernardo Mançano Fernandes Novembro de 1999 O desenho* da capa é de Everaldo de Oliveira, 11 anos Aluno da 5ª série (1998) da Escola 25 de Maio Assentamento 25 de Maio Abelardo Luz - SC *Publicado no livro Desenhando o Brasil Concurso…

CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: O PAPEL HISTÓRICO DO CIESPAL (1959-2009) COMMUNICATION SCIENCES IN LATIN AMERICA: THE HISTORICAL ROLE OF THE CIESPAL (1959-2009) CIENCIAS DE LA COMUNICACIÓN En AMÉRICA LATINA: EL PAPEL HISTÓRICO DE LA CIESPAL (1959-2009) José Marques de Melo Diretor-titular da Cátedra Unesco/Umesp de Comunicação para o Desenvolvimento Regional e professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp). Exerceu a presidência…

............................................................... 54 Anexo A - Termo de Acordo de Dissolução de União Estável .............................. 55 Anexo B - Termo de Acordo de Dissolução de União Informal, Guarda de Filho, Alimentos e Regulamentação de Visitas.................................................................. 60 Anexo C - Termo de Acordo de Regulamentação de visitas - Processo Judicial ... 64 Anexo D - Projeto de Lei nº4827, de 1998…

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. TERESINA 2011 2 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO…