A Categoria Do Direito Humanitário

FACULDADES OPET – CURSO DE DIREITO Julio Cesar Werf Weiss FICHAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL” de Flávia Piovesan CURITIBA - PARANÁ JULHO/2013 JULIO CESAR WERF WEISS FICHAMENTO DO LIVRO ”DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL”de Flávia Piovesan TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS, FICHAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL” DA AUTORA FLÁVIA PIOVESAN

Pura do Direito? Hans Kelsen queria definir o direito, descrevendo o como ciência social elibertando-o de quaisquer laços ideológicos, estabelecer os princípios de uma ciência jurídica com objeto e características próprias, diferenciados de outras ciências e elementos externos ao Direito. 2 - Por que o autor definiu como "pura" a sua teoria? Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao…

INTRODUÇÃO Um ramo do Direito que define os crimes internacionais e penaliza é o Direito Penal Internacional, este estabelece regras sobre a aplicação extraterritorial do D. Penal interno; a imunidade de pessoas internacionalmente protegidas; cooperação internacional e determina as formas e os limites da execução das sentenças. A justiça possibilita três formas de julgar crimes: os julgamentos internos; os julgamentos internos com base na jurisdição universal e os julgamentos…

consultivos a respeito de qualquer disputa apresentada a ela pelo Conselho ou Assembléia da Liga. A Corte Permanente de Justiça Internacional realizou sua primeira sessão em 15 de fevereiro de 1922, e representou um grande avanço na história do Direito Internacional Público por inserir novos elementos à solução pacífica de controvérsias, tais como: Diferentemente dos tribunais arbitrais, a CPJI era formada por um corpo permanente de juristas, regulada por um estatuto e um regulamento…

INTRODUÇÃO Responsabilidade civil: é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra, em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. A reparação do dano é feita por meio da indenização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa. A matéria vem sendo regulada…

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GABRIELA SIMÃO COUTINHO BRAGA O CONFLITO NA LÍBIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FLORIANÓPOLIS 2011 GABRIELA SIMÃO COUTINHO BRAGA O CONFLITO NA LÍBIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Relações Internacionais…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - Campus: Centro - Menezes Cortes Turma: 1016 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aluno: 2012.02.27559-1 SERGIO EDMUNDO DE ASSUNÇAO MACIEL ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA | OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADEAFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? | OBJETIVO: | Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a…

Direito Penal Fases da Vingança Vingança Privada Na denominada fase da vingança privada, cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção à ofensa, atingindo não só o ofensor, como também todo o seu grupo. Se o transgressor fosse membro da tribo, podia ser punido com a "expulsão da paz" (banimento), que o deixava à mercê de outros grupos, que lhe infligiam, invariavelmente, a morte. Caso a violação fosse…

pelo prefeito que o concedeu e visado pelo serviço de vistos do Consulado Geral para aqueles que precisam de visto. São dispensados de apresentar um atestado de acolhimento: - os estrangeiros que desejarem efetuar na França uma estada de caráter humanitário ou cultural; - os estrangeiros que se dirijam à França no contexto de uma emergência médica; - os estrangeiros que se dirijam à França para os funerais de uma pessoa próxima; - os familiares de franceses (cônjuge, filhos); - os…

acontecimentos que se desdobram em torno dele, seja num conflito armado, numa manifestação violenta de rua ou numa tragédia natural. O significado da ação dos socorristas é universal: não apenas porque participam de um Movimento que faz um trabalho humanitário em todo o mundo, mas porque todos os dias suas ações criam laços que triunfam sobre as diferenças, o preconceito e a intolerância. Não vivem num mundo onde as “civilizações se chocam” umas com as outras, num universo…