A Capital Irradiante

constitucionalidade: o conceito de “bloco de constitucionalidade” e o elemento temporal.......................................................................................304 6.7.1.4. Teoria da transcendência dos motivos determinantes (efeitos irradiantes ou transbordantes?) ................................................................................................................................306 6.7.1.5. Teoria da inconstitucionalidade por “arrastamento” ou “atração”, ou …

indústria cultural. (...) Na sociedade capitalista, a produção de qualquer livro (...) visa o lucro e é efetivada segundo os procedimentos da indústria cultural. É preciso também não perder de vista que onde há lucro e, portanto, a acumulação do capital, há também trabalhadores, de cujas atividades resultam os livros. Essas atividades, altamente diversificadas, têm, é claro, o objetivo de produzir uma mercadoria que possa vir a ser consumida em larga escala, mas, por isso mesmo, essa…

eudemonista, família paralela, família unipessoal, família afetiva, e a nova família já consagrada pelas jurisprudências, intitulada como união homoafetiva. 2. EVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Como lei capital e soberana do Brasil, a Constituição de 1988 está estabelecida no ápice http://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/delivery/document 2/28 4/9/2014 Envio | Revista dos Tribunais normativo de toda uma pirâmide jurídica,…

politicamente. As liberdades da burguesia liberal se caracterizavam como meio de limitar o poder, que, então, era absoluto”. Logo se constatou que a democracia que interessava ao liberalismo era uma democracia restrita aos detentores do capital e não exatamente a todos os cidadãos. O desenvolvimento industrial e a formação de classes operárias e grupos sociais excluídos das benesses produtivas deixaram vir à tona uma segregação social nunca vista em épocas anteriores. Com…

Televisão e Rádio Educativa do Amazonas) e criou a Fundação Rádio e Televisão Cultura do Amazonas - FUNTEC. Em 1995, foi mudada a denominação da emissora para a TV Cultura do Amazonas quando da reforma e ampliação do prédio com troca do sistema irradiante (torre de transmissão), situado no Bairro da Praça 14 de Janeiro, em Manaus, havendo melhora substancial da qualidade de imagem e som da emissora e aumento das produções regionais. 7.4 SEGURANÇA A Praça 14 conta com o apoio da…

reciclagem nuclear, de modo que esse país produz mais lixo que outros países). Um esquema regulador mais benigno envolve a negociação de emissões. Por este esquema, a cada planta poluidora actual é concedida uma licença de emissões que se torna parte do capital da empresa. Os operadores então podem instalar equipamentos de controlo da poluição e vender partes das suas licenças de emissões. O principal efeito deste procedimento é oferecer incentivos económicos reais para os operadores…

superioridade sobre tudo e todos; c) a Constituição como disposição dotada de carga valorativa axiológica que incorpora valores e opções políticas em prol do cumprimento da dignidade humana e dos direitos fundamentais; d) a Constituição provida de eficácia irradiante de seu conjunto em relação aos poderes e aos particulares; e) a busca pela concretização dos valores constitucionalizados e; f) a defesa pela garantia de condições dignas mínimas. Em definição também adequada que agrega…

Desde o início, diz Edy Rock, mata-se por “ouro e prata”, o que evidencia a correspondência com a história do Brasil, lugar onde, desde o início da colonização, houve aprisionamento e abate de carne negra e indígena, justificadas pela sede do capital – às vezes, literalmente, sede de ouro e prata, quando da descoberta do ouro nas Minas Gerais, no final do século XVII, mas também antes, durante o ciclo da cana-de-açúcar, e depois, nas lavouras de café, como atualmente na periferia…

reprodução. No quadro de um universo urbano-industrial emergente, exige-se que a pedagogia e os pedagogos envidem esforços, no sentido de atualizar as instituições escolares em relação à modernidade capitalista. Foram as exigências de ordem do capital e do trabalho que despertaram a atenção, a partir das primeiras décadas deste século, para a questão da saúde e da educação, redefinindo-se aos poucos a vida e o trabalho. Com essa redefinição, surge uma outra idéia: além de uma vaga…

I ­ DA ESTRUTURA BÁSICA DA FEDERAÇÃO  Componentes do Estado Federal: a organização político­administrativa compreende, como se vê no art. 18, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Brasília: é a capital federal; assume uma posição jurídica específica no conceito brasileiro de cidade; é o pólo irradiante, de onde partem, aos governados, as decisões mais graves, e onde acontecem os fatos decisivos para os destinos do País. A posição dos territórios: não são mais…