A Busca Pela Representatividade Diante Do Governo Hoje Chamado De Direito Ao Voto

forma, a transparência das operações e informações, o que favorece o processo de captação de recursos, pois promove a valorização da empresa no mercado de capitais. A Lei da Sociedades Anônimas de 1976 prevê a oferta de ações ordinárias (com direito a voto) e preferenciais (ao investidor interessado pelo recebimento de dividendos). Uma das estratégias para ganhar valor no mercado dar-se-á, muitas vezes, por intermédio de orientações de bancos de investimento que estimulam as…

Sociologia - parte II UNIDADE III Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas, Sistema eleitoral e sistema partidário, Estado e sociedade civil – esferas privada e pública, Cidadania e direitos humanos, Movimentos sociais tradicionais e os novos movimentos sociais 1. Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas Democracia representativa, entende-se neste caso por “representar” o ato de uma…

superar as adversidades da vida, buscando aprendizagem e amadurecimento pessoal e profissional sempre. iv RESUMO O objetivo geral da pesquisa foi investigar o significado social e político do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no município de Fortaleza – Ceará. A investigação foi de natureza qualitativa e os interlocutores foram 7 (sete) conselheiros tutelares em exercício dos 6 (seis) conselhos tutelares de Fortaleza.…

Matéria : Sociologia Jurídica – P2 1)O direito positivado, com fundamento nos juízos prescritivos e inquestionáveis do dever-ser vem apresentando, visivelmente, contradições, ambigüidades e lacunas. Essa negatividade tumultua a sociedade, gerando turbulências em suas negociações. A Constituição, dotada de sabedoria para reger a vida, deveria estar no ápice da pirâmide jurídica, não deveria conter nada contra ela; a Carta Magna assegura o exercício dos direitos sociais e individuais,…

VIOLAÇÃO AO DIREITO DE SUFRÁGIO E A INSTABILIDADE INSTITUCIONAL CAUSADA PELO ARTIGO 4° DA LEI 12.034/2009, E DISPOSITIVOS CORRELATOS COTIA 2012 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO Monografia supervisionada pelo professor XXXXXXXXXXX e apresentado à Coordenação do Trabalho de Curso, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Mario Schenberg. Orientador: Prof. Emerson Bortolozi COTIA 2011 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO…

BAHIA CURSO DE DIREITO PAULO HENRIQUE JUSTINO SILVA BOMFIM RAFAEL MIRANDA DE SOUZA ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET TEIXEIRA DE FREITAS 2014 PAULO HENRIQUE JUSTINO SILVA BOMFIM RAFAEL MIRANDA DE SOUZA ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…

CONFLITOS 16 5 METODOLOGIA 19 6 CRONOGRAMA 20 REFERÊNCIAS 21 1 INTRODUÇÃO O Tribunal Penal Internacional foi criado em 17.07.03, em uma conferência internacional, em Roma, sendo o documento aprovado nesta ocasião chamado de Estatuto de Roma, que tem por objetivo investigar, julgar, e condenar os responsáveis pelos crimes considerados de grave nível mundial, como genocídio, crimes de guerra, crimes de agressão e crimes contra a humanidade.…

JUÍZES LEGISLADORES: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS COMO FORMA DE EXERCÍCIO DO DIREITO JUDICIÁRIO Luís Carlos Cancellier de Olivo1 Sumário: Introdução. 1. Juízes legisladores. 2. Fundamentos da teoria da separação dos poderes. 3. Controle de constitucionalidade e separação dos poderes. 4. Direito comparado e controle no Brasil. 5. A regulamentação das ações de constitucionalidade. Considerações finais. Referências bibliográficas. Introdução O objetivo do presente…

crianças poderão sim ter um futuro diferente e melhor, o projeto vai além das crianças e chega também as famílias, encontros também são realizados com os pais entre os jovens que participam ativamente do projeto, temos estudantes de assistência social, direito, nutrição entre outros, é bem verdade que ainda são apenas estudantes, mais já se mostram interessados com a realidade de nossa cidade e de nossas crianças. O Proemuci é sim um formador de cidadãos que trabalha na base ainda na…

tratados internacionais foram Potsdam e Yalta. Conferência de Yalta Ocorrida na Ucrânia em fevereiro de 1945. Com a Alemanha ainda invadida, discutiram questões relativas à futura ONU, divisão da Alemanha, o estabelecimento de governo pró-britânico na Grécia e de governos pró-soviético na Bulgária e Romênia. Conferência de Potsdam • Ocorreu em Potsdam, Alemanha, entre julho e agosto de 1945. • Principais tópicos da conferência: • Reversão de todas as anexações da Alemanha na Europa…