A Busca Pela Representatividade Diante Do Governo Hoje Chamado De Direito Ao Voto

Cultura, onde a vontade de participação aparece expressa claramente, senão vejamos: “Estado e sociedade devem trabalhar para construir juntos uma esfera pública onde se possa pensar uma cultura política democrática apoiada na participação e nos direitos e que supere o autoritarismo, o paternalismo, o clientelismo, elementos presentes na sociedade e particularmente nos municípios brasileiros. Como pano de fundo teórico, buscamos utilizar e relacionar conceitos aprendidos nas…

novo marco político-institucional para o governo das metrópoles. Este texto apresenta um balanço deste processo, apontando possíveis elementos para a construção de uma gestão democrática metropolitana. Palavras-chave: metrópoles; gestão; governo local. ________________________________________ Desde os anos 80 os municípios brasileiros vêm fortalecendo seu papel de gestores de políticas públicas. A Constituição de 1988 representou, para os governos locais, um significativo…

SISTEMAS DE GOVERNO NA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987/1988 Moacir Franco Rogério 2007 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Moacir Franco Rogério Um estudo dos discursos parlamentares sobre sistemas…

do mundo. O presidente sírio Bashar al-Assad pertence à seita islâmica alauita, uma vertente dos xiitas. Os alauitas podem ser considerados como a elite econômica e política da Síria, possuindo também uma posição privilegiada nas forças armadas. O governo sírio é apoiado pelo Irã, país de maioria xiita e que é declaradamente opositor à dominação geopolítica do ocidente na região. Recebe também grande influência do grupo xiita Hezbolah, milícia islâmica que luta pela criação de um Estado…

conseqüências de sua implementação, os resultados apresentados e o balanço geral sobre esse sistema, que tem inúmeras peculiaridades e se ajusta conforme a legislação do país em que é implantado. A política de cotas é um instrumento utilizado pelos governos a fim de amenizar discriminações a determinado grupo de pessoas. São políticas públicas, geradas a partir dos conflitos internos e externos do campo propriamente político. É conhecida como Ações Afirmativas ou ainda,…

guilherme sandoval góes Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa peerayot to-im | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da…

DIREITO CONSTITUCIONAL (Pedro Taques) AULA 1 – 20/02/09 Ponto 1 – HISTÓRICO DAS FEDERAÇÕES O que é Federação? Etimologicamente Federação significa união, pacto, junção de partes distintas. Dentro de um determinado território quantos centros que manifestam poder existe? Ou, melhor, quantas pessoas jurídicas com capacidade política existem? Pessoa Jurídica com capacidade política significa pessoa jurídica com legislativo próprio. Incide apenas uma espécie de lei sobre pessoas…

Fernanda Fortunato Leticia Ellen Matheus Rodrigo Rennan Carlos Thayna Fernanda Adam Smith Trabalho apresentado para o professor: Flavio Como requisito parcial para obtenção Da nota do trabalho obrigatório (T.O.) Nas disciplinas de Historia, Direito a Cidadania e Historia da Arte Recife - PE Junho de 2015 Sumário Introdução......................................................................04 Desenvolvimento............................................................05…

Ministério da Justiça Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Projeto Pensando o Direito – SAL/PNUD PRODOC BRA/07/004 Convocação nº. 02/2009 Projeto de pesquisa: Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade: as fronteiras entre direito e política Instituição proponente: Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (NDD/CEBRAP) RELATÓRIO FINAL Equipe de pesquisa Marcos…

explorar a terra como quisesse, mas deveria pagar impostos; A posse era hereditária; Sesmarias; Forais – estipulavam os direitos e deveres dos donatários. Neles estava previsto o 1/5 (quinto), imposto cobrado pela Coroa; As capitanias não deram certo. As únicas que prosperaram foram São Vicente e Pernambuco devido ao sucesso do plantio da cana-de-açúcar. 2) O Governo Geral: Para apoiar as capitanias, a metrópole centralizou a administração; Foi fundada a cidade de Salvador,…