A Busca Pela Representatividade Diante Do Governo Hoje Chamado De Direito Ao Voto

dentro das metrópoles? Por meio dessas questões norteadoras começamos a pesquisar o problema do trânsito na cidade de São Paulo. A hipótese levantada foi sobre o prevalecimento dos interesses privados em relação aos interesses públicos, ou seja, os governos e responsáveis pelo trânsito privilegiam os interesses dos proprietários de carros particulares em detrimento do transporte público. Para confrontar nossa hipótese realizamos um levantamento histórico sobre o desenvolvimento das…

originário, da a primeira vida, naquele território, a um Estado. Para seu nascimento não há dependência de nenhum fator externo, ocorre quando "um agrupamento humano mais ou menos homogêneo, estabelecendo-se num determinado território, organiza o seu governo e passa a apresentar as condições universais da ordem política e jurídica". Os dois exemplos mais típicos de nascimento originário do Estado estão na Antiguidade; é em Roma e Atenas que conseguimos vislumbrar essa forma de…

responde a necessidade de apresentação da dissertação para a obtenção do grau académico de Mestre, e para o caso vertente, Ciências Politicas e Relações Internacionais. Trata-se de uma abordagem Político-social que pretende dar uma contribuição na busca, análise e implementação de mecanismos institucionais e estruturais que garantem a participação e representação política em Moçambique e em Particular na Autarquia de Gorongosa, por forma a permitir o desenho de plataformas de boa…

DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob…

imprensa. 3. Considerações finais 4. Referências. 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a analisar os conflitos existentes entre as garantias do pleno direito à livre expressão contida na Constituição da República de 1988 e a lei de Imprensa em vigor que normatiza este direito O problema central tratado aqui é chamar ao debate a necessidade de uma nova Lei de Imprensa que seja reflexo do momento sócio-político que se vive.…

Márcia Regina Ribeiro Teixeira, Ruthy Nadia Laniado Márcia Regina Ribeiro Teixeira Ruthy Nadia Laniado INTRODUÇÃO A justiça fundamenta a democracia moderna, pois é garantidora da liberdade e da igualdade. Nas formas de institucionalização dos direitos modernos do homem, a justiça entremeia os recursos e mecanismos de reciprocidade e troca em todos os aspectos da vida coletiva: normativos, distributivos e aqueles que confirmam a inclusão do indivíduo na esfera da cidadania em…

Introdução A justiça deve ser imparcial, independente de quem esteja nos polos da relação jurídica do processo, resguardando e assegurando o direito de quem realmente o tiver, de acordo com o ordenamento jurídico vigente. Infelizmente nem sempre o tratamento justo das partes é adotado, acontece que algumas vezes, de um lado está alguma pessoa que tem influência, econômica ou até mesmo política, sendo assim, acaba exercendo certa pressão para que a decisão seja favorável a esta parte “influente”

RA: 7120500053 Distinções e semelhanças entre a declaração dos Direitos Humanos da Virgínia e Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa. Em meio aos efeitos causados pela Segunda Guerra Mundial, foi necessário o encontro de uma estratégia que pudesse ir contra a opressão e a discriminação que fazia-se presente no mundo naquele momento. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), um documento elaborado por líderes mundiais e aprovado em 1948 na Assembleia

INELEGIBILIDADE Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Tubarão 2010 PIERRE VIEIRA ROUSSENQ A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa…

reconheça teórica ou praticamente ao povo o direito de participar na gestão do poder político. Com este fim que ele se associa, cria instrumentos de organização e atua. A partir dessa visão os partidos políticos aparecem, pela primeira vez, naqueles países que primeiramente adotaram uma forma de Governo representativo: não que os partidos nasçam automaticamente com o Governo representativo; é mais porque os processos civis e sociais que levaram a esta forma de Governo, que previa uma…