A Abertura De Crédito Extraordinário Para Atender A Despesas Como Comoção Interna Será Realizada Especialmente Mediante

direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. TÍTULO I Dos Princípios Fun is Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada…

este enunciado, sua mente começa a trabalhar da seguinte forma: 1- Você está aberto a recepcionar uma informação e sabe sobre o que será falado (no caso, a relação entre o controle de constitucionalidade e a rigidez constitucional); 2- Mesmo que em um mínimo esforço, você tentará responder a pergunta, e isso ativará o seu cérebro para recepcionar a informação que será entregue em seguida; 3- Existem três opções de status: você pode sequer ter ouvido falar sobre o tema, ter ouvido…

este enunciado, sua mente começa a trabalhar da seguinte forma: 1- Você está aberto a recepcionar uma informação e sabe sobre o que será falado (no caso, a relação entre o controle de constitucionalidade e a rigidez constitucional); 2- Mesmo que em um mínimo esforço, você tentará responder a pergunta, e isso ativará o seu cérebro para recepcionar a informação que será entregue em seguida; 3- Existem três opções de status: você pode sequer ter ouvido falar sobre o tema, ter ouvido…

direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1 o A República Federativa do…

declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira; V - os cargos em comissão e as…

Nota11. Você já conheceu? Acesse o canal Nota11 no Youtube e assista aos vídeos: 1- Sobre o Nota11 - Porque usar as fichas interativas como seu principal material de estudo! 2- Tutorial para uso do Nota11 (Ambiente de Estudos). Seu estudo nunca mais será o mesmo e você – enfim – entenderá que a sua aprovação pode estar muito mais próxima do que imagina, basta fazer um pequeno ajuste. Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br”, e faz parte de uma…

indisponíveis. Parágrafo único. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Art. 2º Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente: I - praticar atos próprios de gestão; II - praticar atos e decidir sobre a situação funcional e administrativa do pessoal, ativo e inativo, da carreira e dos serviços auxiliares, organizados em quadros próprios; III - elaborar…

02) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2013 OBJETO: Aquisição de Material Permanente, através da Realização de Registro de Preços, para atender aos órgãos da Administração Municipal. DATA E HORÁRIO: 21 de novembro de 2013, às 08:30 hs. 02) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2013 - OBJETO: Aquisição de Canoa e Motor de Rabeta, através da Realização de Registro de Preços, para atender aos órgãos da Administração Municipal. DATA E HORÁRIO: 22 de novembro de 2013, às 08:30 hs. 03) PREGÃO PRESENCIAL Nº.…

Imóveis • (arts. 236 a 243) ...........................................................89 Seção III - Dos Bens Móveis • (arts. 244 a 245) ..........................................................92 Título V - DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, DA RECEITA E DESPESA E DO ORÇAMENTO ...................................................................................92 Capítulo I - Disposições Gerais • (arts. 246 e 247) ............................................................92 Capítulo II -…

inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta,…