A A Prerrogativa Reconhecida Pelas Leis às Pessoas Em Suas Relações Recíprocas B A Faculdade De Agir C O Livre Arbítrio Dos Indivíduos Na Esfera Social D A Norma Reguladora Da Conduta So

Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D…

alemã O caráter fetichista da mercadoria e seu segredo Questões e temas para discussão Leituras sugeridas 2. Durkheim e o nascimento da sociologia como disciplina científica O estudo dos fatos sociais e o método da sociologia Questões e temas para discussão Leituras sugeridas 3. Simmel e a interação social O âmbito da sociologia Questões e temas para discussão Leituras sugeridas 4. Weber, Schutz e a sociologia como ciência da compreensão Sociologia interpretativa Os tipos ideais Os…

Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do…

o Exame da Ordem dos Advogados/Concurso Público. A Lei 10.406/02 trouxe várias inovações para o Direito Civil e o Direito das Coisas não passou “imune” a essas alterações. Resumidamente ressaltamos, a mudança ideológica dentro do Direito das Coisas. Deixamos o individualista exacerbado do Código Civil de 1916 com raízes e inspiração no Direito Romano para buscarmos a adequação da legislação civil a compreensão dos valores coletivos e sociais da sociedade brasileira. Essa…

ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus maravilhosos filhos. Também, aos doutrinadores que foram citados com expressões de respeito e admiração, uma vez que me incentivaram (direta ou indiretamente)…

edição: 3-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 236733 Direito Civil Brasileiro - parte geral - 001-018.indd 4 29/11/2011 17:47:03 ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1.…

essa mesma característica no CCB/16. . O direito civil, até a CF/88, não se aproximou das normas constitucionais, que não regulavam a matéria tratada no código civil. Esse distanciamento entre as normas civis e constitucionais permitiu que o CCB/16 sobrevivesse a 06 constituições, sem sofrer relevantes alterações. . A CF/88, apelidada de “constituição cidadã”, pela primeira vez, passa a regular tanto as relações de direito público, como aquelas de direito privado, estabelecendo as…

DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna Navarro Direitos exclusivos para Língua Portuguesa cedidos à Biblioteca24horas, Seven System International Ltda. Rua Luís Coelho 320/32 Consolação São Paulo –

HUMANAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA SOCIAL MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL Thiago Bazi Brandão Burocracia e Serviço Social: Uma ameaça ao projeto ético-político da profissão? Dissertação de Mestrado Brasília 2007 THIAGO BAZI BRANDÃO Burocracia e Serviço Social: Uma ameaça ao projeto ético-político da profissão? Dissertação Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Política Social da Universidade de …

caso da pessoa física ou natural e da pessoa jurídica. Pessoa física ou natural: É denominada ente de existência visível segundo Teixeira de Freitas. Em que momento a pessoa física adquire personalidade? A polêmica é profunda. Aparentemente, a resposta se encontra na primeira parte do art. 2º do CC: a partir do nascimento com vida (funcionamento do aparelho cardiorespiratório) a personalidade jurídica é adquirida. Obs.: o sistema brasileiro, a luz do princípio da dignidade da…