A A Norma Mencionada Produz Efeitos Positivos Quais B Demonstra Um Caso De Eficácia Da Norma Que Fatores Contribuíram Para A Produção Desta Eficácia

impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. 4. Impactos sobre o consumidor e a indústria de cada tipo de imposto. 5- Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. 6- Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. 03 03 04 7- Lei de Responsabilidade Fiscal; Ajuste Fiscal; Contas Públicas –…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS — INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer e Anna Carla Agazzi 4. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS…

autonomia; Aos nossos professores que contribuíram para a ampliação de saberes necessários a nossa formação continuada; À minha estimada orientadora Adriana Leônidas de Oliveira, pelo carinho e entusiasmo dedicados aos seus orientandos, através da orientação segura e estimulante que nos levou a acreditar que poderíamos realizar esta pesquisa, bem como pelo compromisso e pela competência; A todos que de alguma forma direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa. …

APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 6 CAPÍTULO 1 ............................................................................................................. 13 MODULAÇÃO DE EFEITOS NO CONTROLE INCIDENTAL E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ............................................................................................. 13 CAPÍTULO 2…

Título. 11-01246 CDU-34 : 331 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito do trabalho 34 : 331 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Raquel Modolo de Nardo Arte e diagramação Cristina…

Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 111.472.026.001 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Raquel Modolo de Nardo Arte e diagramação…

práticas e almejada, no limite, como alternativa ao modo de produção capitalista. Pretende-se discutir algumas faces que envolvem a teoria relacionada a este modo específico de produção e verificar sua efetividade em casos reais. Ao longo da explanação, os aspectos positivos e negativos desta teoria são frequentemente comparados com o caso real coletado especificamente em Belo Horizonte para a elaboração deste trabalho e também com casos semelhantes reportados em outras fontes.…

empresa Nextel. O objetivo é desenvolver o Projeto Integrador, este que procura realizar um levantamento das informações, dados da empresa e assim encontrar aspectos para mudanças, adaptações e melhorias que a empresa precisa para o seu desenvolvimento positivo no mercado. No projeto apresentamos questões teóricas e práticas, abordando pontos fortes e fracos da empresa. A consultoria realizou análises e trouxe soluções para a Dynamic Telecom, buscando sempre sua melhoria. O Projeto…

Série. CDU-347.6(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito de família : Direito civil 347.6(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Assistente editorial Rosana Simone Silva Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Claudirene de Moura Santos…