A A Norma Mencionada Produz Efeitos Positivos Quais B Demonstra Um Caso De Eficácia Da Norma Que Fatores Contribuíram Para A Produção Desta Eficácia

humana que conduziu minha orientação quero dizer o meu muito obrigada. Aos docentes do curso de Direito, pela convivência harmoniosa, pelas trocas de conhecimento e experiências que foram tão importantes na minha vida acadêmica / pessoal. E contribuíram para o um novo olhar profissional. Nossa vida é definida por nossos atos. (Autor Desconhecido) RESUMO Esse trabalho discorre sobre a possibilidade da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de…

Videira(SC), 25 de maio de 2012. _____________ Graduando (a) Dedico este trabalho à minha mãe que sempre esteve presente ao meu lado, a todos os meus familiares e a todos que de alguma forma contribuíram para o meu crescimento acadêmico AGRADECIMENTOS A Deus, por estar sempre presente e permitir que pela fé se concretizasse mais esta realização. À minha mãe e aos meus irmãos que estão sempre me apoiando nos momentos…

Ernani Monteiro Leite e Luiza Maria Franco Leite, por terem depositado sua confiança em mim, demonstrando amor e compreensão nas horas que mais precisei. Aos meus irmãos: Ernani Júnior, Elaine Michelle e Carla Mirelle. A todos os professores que contribuíram para a minha formação acadêmica e cidadã. E aos amigos que sempre me incentivaram na busca da realização dos meus sonhos. RESUMO O presente trabalho tem…

editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Data de fechamento da edição: 2-2-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser…

___________________________________________________ Prof. Dr. Lúcio Grassi ___________________________________________________ Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira AGRADECIMENTOS A Deus, não só pela dádiva maior da vida, mas por ter proporcionado momentos de extrema felicidade ao longo desta caminhada. Ao meu querido e amado pai, Michele Bartilotti, meu herói. Foram apenas 13 anos de convivência física, mas suficientes para fincar as lições mais importantes da vida. Exemplo de…

avaliar sua eficácia etc. Defensor: Boaventura de Souza Santos2 Sociologia Jurídica: englobaria as duas anteriores. 1.2 Conceito e função da Sociologia do Direito. “Sociologia jurídica ou Sociologia do Direito é a ciência que investiga, através de métodos e técnicas de pesquisa empírica (isto é, baseada na observação controlada dos fatos), o fenômeno social jurídico em correlação com a realidade social.” 3 Objeto: é o fenômeno jurídico. Trata-se de uma disciplina crítica do Direito…

Italiana, que foi propagado por toda a Europa. (CONTABILIDADE TEORIA E PRÁTICA; ATLAS; 1997, p. 18) 1.2 Escolas da Contabilidade Para se comentar sobre qualquer ciência, é necessário estudar suas origens, seus pilares e suas escolas, que no caso da Contabilidade, o marco inicial é o século XIX. Neste capítulo serão evidenciados quais dentre tantas escolas foram as mais importantes. 1.2.1 Escola Européia (Italiana) Com o surgimento do método das partidas dobradas,…

_________________________________________________________ Prof.(a) Ms./Dr.(a) PALAVRAS DE AGRADECIMENTO Inúmeras pessoas contribuíram de alguma forma, ao longo destes árduos cinco anos, para o término deste curso. Vou fazer um esforço para não me esquecer de agradecer a todas elas e, desde já peço desculpas àquelas que por ventura deixe de mencionar. A família é a base de sustentação da formação humana, e no meu caso é o núcleo responsável por toda e qualquer conquista que…

povo (Uadi Lammêgo Bulos). Ademais, é a lei fundamental/maior de um país, já que constitui, define, apresenta e concebe o próprio Estado (ponto de vista jurídico), bem como, adaptação a nova ordem constitucional. Além disso, consiste no conjunto de normas que visa, além de organizar os Estados e os poderes, a implementação dos direitos fundamentais. Ademais, é uma Lei fundamental do Estado, que visa organizar os seus elementos constitutivos, como a formação dos poderes, as formas de…

Paulo Coelho AGRADECIMENTOS Os grandes momentos de nossas vidas são alcançados com a superação das dificuldades e a realização dos sonhos, tornando-se inesquecíveis. São esses acontecimentos que nos fazem lembrar com carinho de todos que contribuíram de alguma forma para que isso fosse possível. Agradeço primeiro a Deus, guia e mestre de minha vida por toda força e compreensão a mim ensinado e pelos maravilhosos momentos proporcionados. Ao meu Pai (em memória), meu ídolo, herói e…