A A Norma Mencionada Produz Efeito Positivo

............................................. 1. Introdução Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Empresarial e Tributário", seus objetivos, fontes e interpretação. O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. O direito empresarial e Tributário hoje são tópicos de extrema…

DA PALAVRA DIREITO). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. FONTES DO DIREITO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. NORMAS DE CONDUTA E NORMAS JURÍDICAS. RAMOS DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. CODIFICAÇÃO. • Importância e Objetivo da Matéria. • Linguagem Jurídica. Sentidos Principais (Acepções) da…

Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para…

ele de modo crítico vendo-o mais como prática social do que como conjunto de regras vigentes em determinada sociedade. O direito não é, assim, um dado, mais um processo que permite reunir as suas diversas perspectivas numa construção permanente, das normas jurídicas, superando-se a distinção entre o ser e dever ser. Neste sentido, podemos observar a existência de um fenômeno denominado interdisciplinaridade, responsável pelo entrosamento e influência que uma disciplina jurídica passa…

ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins. • Identificar as diversas concepções do Direito. • Promover a distinção entre Direito, Lei e Justiça. • Assimilar o entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social. MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL [pic] O HOMEM É MEIO NATUREZA (COMO ANIMAL) E MEIO CULTURA (COMO PRODUTOR DE BENS). [pic] • O HOMEM É MEIO NATUREZA (COMO ANIMAL) E MEIO…

ANANINDEUA – PARÁ 2014 INTRODUÇÃO A Constituição Federal regulamenta as normas e princípios a todas as pessoas, bem como seus direitos e deveres, além do funcionamento financeiro e político dos órgãos públicos. Ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la ou descumprir seus princípios, para que não sofram as sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. O direito possui várias ramificações, onde daremos ênfase…

nesse projeto interdisciplinar, como a Comunicação Empresarial, Técnicas de Informática, Matemática Aplicada, Economia e Mercado, Ética e Legislação. A Rede LFG é uma empresa de direito privado, de âmbito nacional, com fins lucrativos regida pelas normas de Direito empresarial vigentes, possui foro e sede na cidade de São Paulo/SP e atua na prestação de serviços educacionais, ministrando, para todo o Brasil, cursos preparatórios para concursos públicos e Pós Graduações nas áreas…

regras e princípios. Isso impõe uma vinculação jurídico-formal entre princípios e regras de caráter hierárquico superior sobre subprincípios e regras de caráter hierárquico inferior - especialmente considerando-se a relação entre as normas Constitucionais e as normas infraconstitucionais -, além de uma vinculação jurídico-material entre os valores normativos superiores (princípios consagradores dos direitos fundamentais) e os demais conteúdos jurídico-normativos. O…

tributária alta do nosso país. Com esse alto nível muitas empresas vivem no limite em todo território nacional. A carga tributária fica a cada ano que passa mais pesada para o contribuinte. Outro ponto que abordaremos é novo código civil de 2002 que contém normas sobre os títulos de crédito que se aplicam apenas quando compatíveis coma as disposições constantes de lei especial ou se inexistente. Desejamos a todos uma ótima leitura e esperamos que este trabalho passa agregar mais…

tipos de trabalho. Ela é a base do funcionamento dos rádios, televisores, computadores, telefones e também de toda área industrial composta de maquinas e motores. Não podemos observar diretamente a eletricidade. Entretanto, podemos ver e sentir seus efeitos, luz, calor, movimento. A eletricidade já faz parte da vida do homem contemporâneo. Portanto, é de grande valia o conhecimento dos fenômenos, princípios e leis básicas dessa energia maravilhosa que vem dos átomos. Esta apostila se…