A A Forma Dos Dois Textos é Idêntica Justifique Sua Res

304 13.14 Desconsideração da pessoa jurídica, 308 14 BENS EM DIREITO ROMANO, 313 14.1 Introdução, 313 14.2 As coisas in patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto…

Machado Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Carla Cristina Marques Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 20-9-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Capítulo I – Da Organização do Estado…

modo específico, dos operadores do direito (juizes, promotores, advogados, servidores da Justiça). A redação técnica difere da literária pelas suas finalidades e pela sua forma: “é uma comunicação objetiva, obedecendo a uma padronização que facilita o trabalho e dá ao redator mais segurança de sua eficiência. Caracteriza-se pelo texto em nível culto, gramaticalmente correto, claro, objetivo e com vocabulário adequado à área de atuação” (Toledo, Marleine P.M.F. e Nadólskis, Hêndricas,…

modo específico, dos operadores do direito (juizes, promotores, advogados, servidores da Justiça). A redação técnica difere da literária pelas suas finalidades e pela sua forma: “é uma comunicação objetiva, obedecendo a uma padronização que facilita o trabalho e dá ao redator mais segurança de sua eficiência. Caracteriza-se pelo texto em nível culto, gramaticalmente correto, claro, objetivo e com vocabulário adequado à área de atuação” (Toledo, Marleine P.M.F. e Nadólskis, Hêndricas,…

juristas, o saudoso Ministro Francisco deAssis Toledo, penalista invulgar, magistrado exemplar e responsável pela renovação do Direito Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖…

COMPANHIA EDITORA é uma divisão da ARTMED® EDITORA S.A.) Av. Jerônimo de Ornelas, 670 - Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000 Fax (51) 3027-7070 É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição na Web e outros), sem permissão expressa da Editora. SÃO PAULO Av. Angélica, 1091 - Higienópolis 01227-100 São Paulo SP Fone (11) 3665-1100 Fax (11)…

.................................................................. 729 3 Prefácio Esta enciclopédia abrange, de uma forma introdutória mas desejavelmente rigorosa, uma diversidade de conceitos, temas, problemas, argumentos e teorias localizados numa área relativamente recente de estudos, os quais tem sido habitual qualificar como «estudos lógico-filosóficos». De uma forma apropriadamente genérica, e apesar de o território teórico abrangido ser extenso e de contornos por vezes…

juristas, o saudoso Ministro Francisco deAssis Toledo, penalista invulgar, magistrado exemplar e responsável pela renovação do Direito Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖…

sempre as partes ficam satisfeitas, e por descrença e inconformismo crêem poder ter havido equívoco no julgamento do feito. Dessa forma, o princípio do duplo grau de jurisdição vem contribuir para o equilíbrio dos ânimos sociais, conferindo a um grupo de julgadores mais experientes a tarefa de confirmar ou modificar a decisão de primeiro grau de jurisdição. Dessa forma, o recurso ordinário na justiça do trabalho possui a função processual de devolver ao Tribunal a matéria não…

respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não se pode esquecer do constitucionalismo do Reino Unido, que não é sedimentado em constituição escrita e sim em textos esparsos. Em sentido clássico, o constitucionalismo está ligado a ideia de constituição. No entanto, atualmente, o termo constitucionalismo vai além. Consoante Karl Loewenstein: “a história do constitucionalismo é a busca do…