A A Evolução Conceitual Do Bem Jurídico No Direito Penal

Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Aluna: Turma: T1 Texto 1: “Direito em Debate” - Fernando Gama de M. Netto Texto 2 : “As situações jurídicas processuais e o processo civil contemporâneo”- Helena Abdo Texto 3: “O direito processual e suas fontes” - Leonardo Greco Texto 4: “Direito Processual Intertemporal” - Cândido Dinamarco Texto 5: “O princípio da Publicidade” - Nelton Agnaldo M. dos Santos

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO CHARLES SOARES DOS SANTOS O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2008 CHARLES SOARES DOS SANTOS O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia - INESV, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos…

ROBISON CRUSOÉ X ÍNDIO SEXTA-FEIRA RELAÇÃO JURÍDICA ( PESSOA COM PESSOA ) DIREITO COMO PRINCÍPIO, PODER, NORMA, GARANTIA. SUJEITO, INTERESSE, VONTADE, PROCESSO. QUAL A COR-RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE E DIREITO? FATOR ORDENADOR “COORDENAÇÃO DOS INTERESSES QUE SE MANIFESTAM NA VIDA SOCIAL, DE MODO A ORGANIZAR A COOPERAÇÃO ENTRE PESSOAS E COMPOR OS CONFLITOS QUE SE VERIFICAREM ENTRE SEUS MEMBROS.” O DIREITO ESTÁ INTIMAMENTE LIGADO AO TEMPO E AO ESPAÇO. ALÉM DISSO, TEM UMA LINGUAGEM

PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Jaqueline Nazário Mônica S. dos Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico

1 – Fale sobre as excludentes a) De ilicitude – A ilicitude seria a ação ou omissão que contraria o Direito, este considerado como um todo. Dessa forma, a contrariedade poderia não só atingir o Direito Penal, mas também o Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário, e outros. Ilicitude e injusto - Faz-se necessário diferenciar os conceitos de ilicitude e injusto. A primeira seria a contrariedade à norma jurídica causada por uma conduta do agente. Seria, na verdade, um adjetivo

Resumo: Este artigo trata das questões referentes à inclusão dos portadores de necessidades físicas, bem como expõe as contradições geradas pelo sistema capitalista fomentadoras da exclusão social desses indivíduos. Pretende uma reflexão sobre a necessidade de mudança da sociedade, no sentido de produção da alteridade, para permitir que as diversidades existentes possam ser manifestadas sem que os direitos desses indivíduos possam ser negados, sendo, assim, concretizados os ideais de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio

UNOESC/SMO ANA PAULA TECCHIO GONÇALVES A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER SÃO MIGUEL DO OESTE 2011 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE – UNOESC/SMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa…

legislação e jurisprudências que está sendo aplicado hoje em relação ao emprego de algemas. Visa demonstrar que o uso das algemas na atividade policial é de suma importância, desde que observados os parâmetros de atuação previstos em lei e respeitados os direitos e garantias fundamentais da pessoa previstos na Constituição Federal. A proposta para o curso se apóia na linha de propósitos que valorizam a construção do conhecimento, a discussão da prática e realidade do cotidiano…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio