A A Evolução Conceitual Do Bem Jurídico No Direito Penal

A codificação do Direito Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3549 Adriane Stoll de Oliveira advogada em Porto Alegre (RS), pós–graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil Sumário: 1. A Codificação do Direito. 2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5. O Código de

GORUTUBA-FAVAG CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL X DIREITO AMBIENTAL DESAFIO PARA O MUNCIPIO NOVA PORTERINHA – MG 2014 RESUMO Resumo: Este trabalho exibe a legislação existente de forma a mostrar que a mesma não possui objetivos concretos no âmbito de crime contra o meio ambiente visando assim que busquemos mudanças, levando-se em consideração que a urbanização e a evolução da civilização, a…

DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO RESQUÍCIOS DE DIREITO PENAL DO AUTOR NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flávio Bortolozzi Junior CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................

Montes Claros/ MG Junho de 2009 2 Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob orientação da Professora Luciana Marques. Montes Claros/ MG Junho de 2009 3 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros Igor Rafael de Matos…

FILOSOFIA DO DIREITO TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO Djonata da Silva RESUMO: A Filosofia do Direito tem por finalidade questionar os temas que são abordados como já resolvidos. Considera-se a Filosofia do Direito uma pesquisa conceitual do mesmo. Pode-se abordar basicamente a filosofia do Direito no Direito Natural, na Teoria Tridimensional do Direito, no Direito Positivo e no Direito Alternativo, ambos suscetíveis a interrogação e ao filosofar sobre estes. Conclui-se que a…

ARGUMENTOS CONTRA A EUTANASIA ARGUMENTOS CONTRA A EUTANASIA Projeto de pesquisa apresentado ao professor Luis Henrique, em cumprimento à nota complementar da 3º unidade avaliativa, do 1º semestre de Direito Turma B da Faculdade Regional da Bahia – Campus Alagoinhas. ALAGOINHAS 2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------5 O QUE

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO KARL ENGISH *** KARL ENGISH INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO 6ª edição FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN --(Contracapa) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO Karl Engish Nascido em 1899. Doutor em Direito pela Univ. de Giessen (1924). Prof. extraordinário da mesma Univ. em 1929. Prof. catedrático da Univ. de Heidelberga em 1934 e de Munique em 1953. Tem regido as cadeiras de Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito. Obras publicadas:…

http://www.webartigos.com/artigos/crime-organizado-historico-caracteristicas-e-problema-conceitual/83194/ 1. Histórico O fenômeno das organizações criminosas não é uma realidade apenas da sociedade brasileira, visto a incidência de grandes grupos de notoriedade mundial que marcaram a história da criminalidade no decorrer do tempo, como as máfias italianas (a Cosa Nostra e Comorra, mais conhecidas), a Yakuza japonesa, Tríade chinesa, Cartel de Cali na Colômbia e as “gangs” dos Estados Unidos

APOSTILA DIREITO PENAL I COMPLETA ROTEIRO DA APOTILA DE DIREITTTO PENAL I VERSAO UNIFICADA COMPLETA 1. Direito Penal 2. Objeto Do Direito Penal 3. Caráter Fragmentário do Direito Penal 4. Princípios Fundamentais Do Direito Penal 5. Fontes Do Direito Penal 6. Lei Penal 7. Interpretação Da Lei Penal 8. Lei Penal No Tempo 9. Lei Penal No Espaço 10. Lei Penal Em Relação às Pessoas 11. Conflito Aparente De Normas 12. Teoria Do Crime 13. Classificação

da lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, assim como o bem jurídico liberdade, mitigado por força da coerção estatal na obrigatoriedade do pagamento de uma contraprestação compulsória, que uma vez não cumprida caracterizar-se-á como ato antijurídico punível. Palavras-chave: Tributo, História dos Tributos, Direito Penal Econômico, Liberdade. RESUMEN En este artículo se discute el concepto de forma objetiva de tributo…