A çnda

monetária. N:l<l pactuação. IrrelevânCia. Fato superveniente. Plano cruzado. Precedentes da turma. Dissídio. Caracterizado. Recurso provido. ProCedência do pedido. I - Nos termos do entendimento da Turma. 'celebrado o contrato de promessa de compra e \·cnda. com prestações diferidas. sem cláusula de correção rnonetána, durante o tempo de vlgenc13 do Plano Cruzado, quando se esperava debelada a mflação. a supervelllente dcsvaloflzação da moeda justifica a reVisão do .::ontrato. cUJa…

___::-·rnn···eSpecial, do nylon- para·_~nfrcntar o ven- to. Dirão: Nova Iorque, a capital do mundo, também _Q assim. É verdade. Só que em s~to FranCisco, cidade pcquonn quo parece HO proLcr;er setnpro dn.s loucuras do pmgrcsoo, u. mtu·ca própria n. cnda ~rupo ot~t1t mais preRervada, as partlcnlaridadc3 n.'Lo dcsapan'çcrn ~oi.J o progrcs:oo. Ali se roalizil, plcmtmcnto, o nwlho1; !aliO ·do sonho nmcrlc!lno- o respeito extremo A diferença e ao particular. Por isso Sito J<'rancisco tem…

indevido, identificados como tais os elementos apreendidos, por meio da perícia. Há enriquecimento ilícito e, em conseqüência, impõe-se o pagamento de importância a ser arbitrada. (...) Direito autoral sobre método ou sistema não foi reconhecido pelo CNDA. (...) Esse caráter de generalidade, num campo mais propício à assunção de obras criativas nem sempre existentes, que à prova da utilização de técnica absolutamente igual, contribui para a maior dificuldade do exame da lide. Outrora…

propagar como um pulsQ, denominado om/a de choqlle. ao 10ngo de uma fila de carros. no sentido do movimento dos carros. no sentido orosto ou permaneccr cslaciona ria. A Fig. 2-23 moslra um3 fi la de carTOS regularmcntc cspa~ados que estiio sc rnQ\ cnda a uma vclocidade v = 25,00 mls em direl,;ao a uma fila de carros mais lenlos. uniforme mente espal,;ados, que csllio se movendo a uma velocidade V, = 5,00 m/s. Suponha que cada carro mais rapido acresce nta urn comprimento L = 12.0 rn (eomprimento

Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório – EIA/RIMA. § 16. Os interessados na obtenção de quaisquer das licenças ou autorizações ambientais, ou mesmo de eventuais renovações, deverão apresentar Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA no âmbito estadual. Art. 3º. O pedido de licença deverá ser encaminhado à SEMACE mediante requerimento padrão da parte diretamente interessada ou seu representante legal, exigido o instrumento procuratório com firma reconhecida,…