: A Re Significação Da Identidade Em Homens E Mulheres Após A Separação Conjugal

mente fazei vosso o caso, Sede ora o pai e concebei tal filho Ouvi-o profanar a vossa honra, Vede ignoradas vossas leis mais altas, Pensai-vos desdenhado por um filho E, então, pensai que tomo vossa parte E em vosso nome calo o vosso herdeiro. Após pensar assim, sentenciai-me E, como rei que sois, dizei-me, bem alto, Que o que fiz não condiz com meu ofício, Minha pessoa, ou com meu soberano”.3 Quem produz a lei? O soberano, o parlamento ou o Judiciário? Qual a relação de…

309 Capítulo LXVI O Juízo Arbitral 315 Capitulo LX VII Ação Monitoria 331 Parte XVII- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Capítulo LXVIII - Jurisdição Voluntária 347 Capitulo LXIX- Alienações Judiciais 353 Capitulo LXX - Separação Consensual 365 Capítulo LXXI - Testamentos e Codicilos 373 Capítulo LXXII - Herança Jacente 381 Capítulo LXXIII - Bens de Ausente 387 Capítulo LXXIV - Coisas Vagas 393 Capítulo LXXV- Curatela dos Interditos e Tutelas…

nacional — 8. Revisão do conceito de soberania. CAPÍTULO 10 — A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes — 2. Os precursores da separação de poderes — 3. A doutrina da separação de poderes na obra de Montesquieu — 4. Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário — 5. As técnicas de controle como corretivo para o rigor e rigidez da separação de poderes — 6. Primado da separação de poderes na doutrina constitucional do…

atuais da imigração boliviana no país em uma perspectiva interdisciplinar. Destaque-se que fronteira e metrópole apresentam processos migratórios na origem e no destino diferenciados e, portanto, a leitura em sequência dos textos, sem que haja separação dessas partes na Coletânea, permite captar a configuração socioespacial dessas imigrações e seus condicionantes. De fato, a dimensão espacial consiste importante aspecto teórico para discussão e aprofundamento dos movimentos…

nacional — 8. Revisão do conceito de soberania. CAPÍTULO 10 — A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes — 2. Os precursores da separação de poderes — 3. A doutrina da separação de poderes na obra de Montesquieu — 4. Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário — 5. As técnicas de controle como corretivo para o rigor e rigidez da separação de poderes — 6. Primado da separação de poderes na doutrina constitucional do…

INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA TEORIAS SOBRE O SURGIMENTO DO HOMEM E DA SOCIEDADE A explicação do surgimento, desenvolvimento, e da própria existência humana, sempre foi objeto de especulação da razão humana. Desde a mais remota antiguidade (inclusive no racionalismo grego), até a Idade Média, o homem sempre buscou fundamentos para sua existência por meio de teorias vinculadas a fenômenos míticos ou religiosos, sempre exteriores ao mundo real e a existência concreta. Mesmo no período…

materiais implícitos 165 5 Cláusulas pétreas e hierarquia 166 6 Os limites materiais na experiência brasileira e na Constituição de 1988 167 6.1 A forma federativa do Estado 171 6.2 173 O voto direto, secreto, universal e periódico 6.3 A separação de Poderes 173 6.4 Os direitos e garantias individuais 176 6 .4.1 A questão do direito adquirido 182 IX C A PÍTU LO V I I N O R M A S C O N S T IT U C IO N A IS I NORMAS JURÍDICAS 1 2 188 Generalidades 188 Algumas…

TRATADO DE DIREITO PRIVADO-TOMO I -PARTE GERAL INTRODUÇÃO Mundo jurídico Fatos e Existência - A Regra Jurídica e o Suporte Fático § 1. Conceito de regra jurídica 1. Regra jurídica e suporte fático. A regra jurídica é norma com que o homem, ao querer subordinar os fatos a certa ordem e a certa previsibilidade, procurou distribuir os bens da vida. Há o fato de legislar, que é edictar a regra jurídica; há o fato de existir, despregada do legislador, a regra jurídica; há o fato…

conclusão da Ferrovia Transiberíana, em 1904, seria possível viajar de Paris a Vladivostok em quinze ou dezesseis dias. Com o telégrafo elétrico, a transmissão de informação ao redor do mundo era agora uma questão de horas. Em decorrência, homens e mulheres do mundo ocidental - mas não só eles viajaram e se comunicaram através de grandes distâncias com facilidade e em número sem precedentes. Vejamos apenas um exemplo do que seria considerado uma fantasia absurda na época de Benjamin…

Aquilo que eu havia tentado fazer neste domínio foi recebido com um grande silêncio por parte da esquerda intelectual francesa. E foi somente por volta de 68, apesar da tradição marxista e apesar do P.C., que todas estas questões adquiriram uma significação política com uma acuidade que eu não suspeitava e que mostrava quanto meus livros anteriores eram ainda tímidos e acanhados. Sem a abertura política realizada naqueles anos, sem dúvida eu não teria tido coragem para retomar o fio…