9 Serie Direito Tributário Etapa 4

prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) a 72 (setenta e duas) horas úteis para a confirmação/compensação do boleto. 2.10. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do examinando, dispondo a FBC e o CFC do direito de excluir do certame aquele que não preencher os dados de forma completa e correta ou, de qualquer forma, que descumprir as regras deste Edital, ainda que o fato seja constatado posteriormente. 2.11. No caso de informações falsas, o…

NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP” Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário, no curso de pósgraduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Brasília 2013 ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS…

SUMÁRIO 1 OBJETIVO 4 1.1 Tema 4 1.2 Delimitação do Tema 5 1.3 Objetivo Geral 5 1.4 Objetivos Específicos 5 2 JUSTIFICATIVA 6 3 OBJETO DE ESTUDO 7 3.1 Problema 7 3.2 Hipótese Básica 7 3.3 Hipóteses Secundárias 7 4 METODOLOGIA 8 4.1 Método de Abordagem 8 4.2 Método de Procedimento 8 4.3 Delimitação do Universo 8 4.4 Tipo de Amostragem 8 4.5 Tratamento Estatístico 8 5 EMBASAMENTO TEÓRICO 9 5.1 Teoria de Base 9 …

FEVEREIRO / 2005 Fonte: Constituição Federal Código Tributário Nacional – CTN – LEI 5.172/66 Lei 6.374 de 01/02/98 Decreto 45.490 de 30/11/2000 Decreto 4.544 de 26/12/02 Decreto 4.542 de 26/12/02 Lei Complementar 87/96, 102/96 Resolução SF-04/98 Convênio 52/91 e 1/2000 Legislação Complementar 2 ÍNDICE Amparos Legais......................................................................29 Base de cálculo do I.C.M.S. e I.P.I.…

Dialética de Direito Tributário Nº 95 Da Substituição Tributária “para a frente” no ICMS Eduardo Maneira - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG - Professor Adjunto de Direito Tributário na UFMG Vive-se, neste início de século XXI, a onda da pósmodernidade, em que o imediatismo e a velocidade que movem a sociedade influenciam diretamente o direito, impondo-se a necessidade de soluções práticas para as questões jurídicas em geral. O direito tributário…

o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) a 72 (setenta e duas) horas úteis para a confirmação/compensação do boleto. 2.10. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do examinando, dispondo a FBC e o CFC do direito de excluir do certame aquele que não preencher os dados de forma completa e correta ou, de qualquer forma, que descumprir as regras deste Edital, ainda que o fato seja constatado posteriormente. 2.11. No caso de informações falsas, o…

em nível de 150 Estadual graduação 142 8 Analista Contábil-Financeiro Curso superior concluído, em nível de graduação, em Ciências Contábeis, 38 2 40 Administração de Empresas ou Economia Analista Jurídico Curso superior concluído em Direito. 19 1 20 Analista de Tecnologia da Curso superior concluído, em nível de Informação graduação, em Ciências da 60 3 57 Computação ou Informática ou Processamento de Dados. 1.3 - As vagas distribuídas por cargo são…

auditoria na área das receitas públicas. Apresenta um estudo comparado sobre o tratamento dado à auditoria de receitas pela Argentina, Brasil, Bolívia, México, Canadá e Estados Unidos. Discorre sobre a lógica atual adotada pelos administradores tributários que, voluntária ou involuntariamente, praticam uma verdadeira “blindagem” para o trabalho dos auditores internos ou externos. Inicialmente é apresentada uma visão contextual da ausência de estudos e pesquisas que tratem da…

OS CARGOS DE ANALISTA DO MPU LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura…

MACROECONÔMICA. .......................................................... 4 II – MEDIDAS DE REDUÇÃO NO “CUSTO BRASIL”. ............................................................. 5 III – PROGRAMA “BRASIL EM AÇÃO” ..................................................................................... 6 IV – AVANÇA BRASIL .................................................................................................................. 9 V – POLÍTICA INDUSTRIAL…