9 O Que é Forma De Estado E O Que é Forma De Governo Ex

Olympio Mourão Filho marcharam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o objetivo de depor o governo constitucional de João Goulart. O presidente encontrava-se no Rio de Janeiro quando recebeu um manifesto exigindo sua renúncia. O chefe da Casa Militar, general Assis Brasil, não conseguiu colocar em prática um plano que teria a função de impedir um possível golpe. Os partidos de sustentação do governo ficaram aguardando a evolução dos acontecimentos. O presidente, de Brasília, seguiu…

regime de governo democrático, o povo é quem detém o poder supremo, o povo participa ativamente das decisões políticas, eles falam e são ouvidos, ou seja, expressam suas opiniões. No governo democrático modela-se na ideologia de que é necessário respeitar a predominância do povo, a vontade do cidadão de vê ser aceita. Em conseqüência disso resguarda-se a liberdade e igualdade humana. No Brasil a forma de regime de governo é o democrático. O povo lutou contra o autoritarismo dos…

conhecessem os fundamentos da retórica, não seriam enganados. A retórica, para os sofistas, visa a argumentação no verossímil e não necessariamente no verdadeiro. Assim, eles ensinavam aos gregos a falar em público através de técnicas retóricas. 9) Platão era aristocrata e, por isso, dizia que a sociedade devia ser dirigida por “belas almas”. Acredita, portanto, na retórica divina, criticando os sofistas. Mas os sofistas não acreditam nisso e sim no ensinamento das técnicas.…

uniformidade dos tributos? R: O tributo da União deve ser igual em todo território geográfico, sem distinção entre os Estados. Evitando desigualdades profundas além da qual a sociedade vive. 4) Diferencie contribuição de melhoria das contribuições sociais: R: Contribuição de Melhoria – Tributos vinculados a uma obra pública que para ser cobrado, deve haver alguma atividade do Estado em prol do contribuinte. O tributo poderá ser cobrado uma única vez do proprietário do imóvel que…

conhecimentos gerais do universo das cadeiras que compõem um curso de Direito. Convicto de ter-se estabelecido o mínimo de Diferença existente entre a Introdução ao estudo de Direito e a introdução à Direito, convêm iniciar a abordagem temática, em forma de sínteses da cadeira de introdução à Direito, segundo o plano constante na grelha curricular da Universidade Pedagógica. Referir que é importante conciliar os apontamentos aqui disponibilizados com a leitura bibliográfica…

efetividade. Relevância na Reforma do Aparelho do Estado de 1995. Aplicação crescente dos conceitos de publicização, contratualização, preocupação com resultados, accountability. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL • • • • • • • • • Orçamento Participativo Audiências e Consultas Públicas Colegiados Públicos (ex.: Conselhos) Ouvidorias Denúncias (ex: órgãos de controle, imprensa) Colaboração Executiva (ex: OS, Oscip, ONGs) Ações Judiciais (ex.: ação popular)…

Bruna Alves Vinicius de Oliveira Ante – Projeto “Preconceito na contratação de ex-detentos” Universidade de Taubaté Departamento ECASE. Taubaté, 2012. Bruna Alves Vinicius de Oliveira “Preconceito na contratação de ex-detentos” Proposta de anteprojeto, para o curso de RH, no departamento ecase na Universidade de Taubaté (UNITAU), orientado por Vânia de Moraes, no 1º semestre do ano de 2012. Universidade de Taubaté Departamento ECASE Taubaté ,2012.…

uniformidade dos tributos? R: O tributo da União deve ser igual em todo território geográfico, sem distinção entre os Estados. Evitando desigualdades profundas além da qual a sociedade vive. 4) Diferencie contribuição de melhoria das contribuições sociais: R: Contribuição de Melhoria – Tributos vinculados a uma obra pública que para ser cobrado, deve haver alguma atividade do Estado em prol do contribuinte. O tributo poderá ser cobrado uma única vez do proprietário do imóvel que…

surgimento do Estado e o contratualismo • Formação Originária: agrupamentos humanos que não possuem nenhum outro Estado. • Formação derivada: são estados que surgem com base em outros preexistentes. Por união (Ioguslávia, Checoslováquia, Reino Unido, URSS); Por fracionamento (Bósnia, Sérvia, Montenegro, Eslováquia). 08) Estado: É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público/comum, com governo próprio e território determinado. 09) Formação do…

compreende perdas, assim como as despesas que surgem no curso das atividades normais da empresa. As despesas que surgem no curso das atividades normais da empresa incluem, por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação. Geralmente, tomam a forma de um desembolso ou de redução de ativos. Perdas incluem, por exemplo, as resultantes de acidentes como fogo e inundações, assim como as que decorrem da venda de ativos não-correntes. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS As despesas podem ser…