8o Exame Prova Pratico Direito Constitucionais

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Biguaçu, novembro de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Monografia submetida à…

jurídico que garante a proteção dos direitos de crianças e adolescentes que sonham em representar o país nesses eventos e, por conta disso, lançam-se, precoce e desprotegidamente, no mundo da formação profissional do desporto de rendimento. Por este motivo, a COORDINFÂNCIA - COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (órgão do Ministério Público do Trabalho que tem por escopo zelar pela efetiva observância dos direitos de crianças e…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE FILOSOFIA E TGD HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. DR. LUÍS RODOLFO SOUZA DANTAS I) APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1) EMENTA/OBJETIVOS Hermenêutica e Interpretação: Noções Propedêuticas. Percurso Histórico da Hermenêutica. Da Hermenêutica Jurídica. Da Interpretação Jurídica. Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica. Interpretação Político-Legislativa, Jurisdicional, Administrativa e Doutrinária. Métodos Tradicionais de…

profissional na condução de obras e contratos. O objetivo maior da disciplina é alertar o cidadão e futuro profissional da engenharia quanto à importância do conhecimento, do cumprimento e das restrições impostas pela legislação, bem como de alguns direitos ou diplomas legais possíveis de serem avocados no transcorrer de sua vida profissional. legais aqui colecionados visando instruir procedimentos administrativos ou pautar suas ações dentro de ditames legais. Iniciando o conteúdo,…

indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma que a parte ré era beneficiária do seguro-desemprego de que trata a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Assevera que, por intermédio da Reclamação Trabalhista nº 899/2007, dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar …

A delação premiada é um instituto presente no Direito Penal brasileiro que gera controvérsias, havendo argumentos contrários e favoráveis acerca de sua utilização. Inicialmente concebida como forma de auxiliar o Estado na persecução penal aos crimes de maior lesividade e de difícil investigação, como aqueles ligados ao crime organizado. Posteriormente, por meio de legislação infraconstitucional, teve sua utilização estendida em relação aos crimes de qualquer natureza. A expressão…

PREMIADA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR. Orientador: Prof. Doutor Juarez Cirino dos Santos CURITIBA 2007 3 TERMO DE APROVAÇÃO URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR, pela seguinte banca examinadora:…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PRÁTICA TRABALHISTA Coordenação Prof. Marcelo Tadeu Cometti Professor André Veneziano 2008 APOSTILA PARA A SEGUNDA FASE - DIREITO DO TRABALHO 1- Parte Teórica; 2- Parte Prática e Modelos 3- Provas anteriores. 1- PARTE TEÓRICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO No século XVIII, a invenção da máquina a vapor transformou as oficinas dos artesãos em fábricas, dando início à Revolução Industrial. A máquina substituía em…

humanitárias, e mesmo bloquear ou distorcer valores e o instinto de proteção e preservação dos filhos, o processo de Alienação também agride frontalmente dispositivo constitucional uma vez que o artigo 227 da Carta Maior versa sobre o dever da família em assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito constitucional a uma convivência familiar harmônica e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência,…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…