8o Exame Prova Pratico Direito Constitucionais

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SÉRGIO MASSARU TAKOI São Paulo 2007 2 SÉRGIO MASSARU TAKOI O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 1 Curso preparatório para ingresso na magistratura estadual ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ESTADO DE GOIÁS DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Processo de Conhecimento) PROFESSOR ALDO SABINO Atualizada até 5 de maio de 2008. Incluindo, além de vários testes e questões de concursos (nas notas de rodapé), apontamentos às Leis 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007. Abrange também…

Metodologia das aulas A aula deverá ser dividida em duas partes: 1ª parte – Ao término da chamada um responsável pela turma deverá entregar ao professor as peças de todos os alunos feitas na semana anterior, seja em sala e/ou casa ao. O caso prático será aplicado no início da aula e entregue aos alunos às 8h15m. O aluno terá 40 minutos para fazer a pesquisa e montagem de seu roteiro da peça (esqueleto). A partir das 9h00m até as 9h30m será efetuada pelo professor a correção do…

no Âmbito Penal e Tributário 84 10.3.2.3. A Reserva Legal e o Princípio da Proporcionalidade 84 10.3.2.4. Densidade da Norma 84 10.3.2.5. Atos normativos primários emanados exclusivamente do Poder Executivo 85 10.3.2.6. A Lei e o Respeito ao Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito e à Coisa Julgada 85 10.3.3. As Remissões Legislativas 85 10.4. Desenvolvimento de uma Lei 85 10.4.1. Considerações Preliminares 85 10.4.2. O Processo Legislativo Interno 86 10.4.2.1. Identificação…

Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de…

10.3.2.3. A Reserva Legal e o Princípio da Proporcionalidade * 10.3.2.4. Densidade da Norma * 10.3.2.5. Atos normativos primários emanados exclusivamente do Poder Executivo * 10.3.2.6. A Lei e o Respeito ao Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito e à Coisa Julgada * 10.3.3. As Remissões Legislativas * 10.4. Desenvolvimento de uma Lei * 10.4.1. Considerações Preliminares * 10.4.2. O Processo Legislativo

10.3.2.3. A Reserva Legal e o Princípio da Proporcionalidade * 10.3.2.4. Densidade da Norma * 10.3.2.5. Atos normativos primários emanados exclusivamente do Poder Executivo * 10.3.2.6. A Lei e o Respeito ao Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito e à Coisa Julgada * 10.3.3. As Remissões Legislativas * 10.4. Desenvolvimento de uma Lei * 10.4.1. Considerações Preliminares * 10.4.2. O Processo…

RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO / 2013 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR / 2014 PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1. Ortografia 2. Acentuação 3. Pontuação 4. Classe, estrutura e formação das palavras (morfossemântica) 5. A oração e seus termos (morfossintaxe) 6. Concordância verbal e nominal 7. Regência verbal, regência nominal e emprego de crase 8. O texto e a construção de sentidos

OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos compete interpretá-la de modo a estabelecer o equilíbrio entre os privilégios estatais e os direitos individuais, sem perder de vista aquela supremacia. DIREITO ADMINISTRATIVO (EXCETO PARA ÁREA 5): 1.2 Legalidade e Estado Democrático de direito: Uma das decorrências da caracterização de um Estado como Estado de Direito encontra-se no princípio da legalidade que informa as atividades da Administração Pública. Na sua concepção originária…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…