8 Qual é O Prazo De Assinatura Da Ctps E Devolução O Q

Cartório onde a assinatura do juiz poderá ser reconhecida, quando se tratar de levantamento em banco em que não haja a firma do respectivo signatário. Art. 2º - Os levantamentos de depósitos judiciais em favor da Fazenda nacional, relativamente a custas ou despesas judiciais, serão expedidos em nomes desta, acompanhados da guia correspondente ou, se impossível, em nome do serventuário da própria Junta de Conciliação e Julgamento, a quem caberá o recolhimento do valor levantado no…

provimento de vagas e formação de cadastro reserva constantes no Plano de Carreira e Remuneração da COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOASCEAL, visando suprir às necessidades da empresa para os cargos que vagarem ou para novas vagas que forem criadas dentro do prazo de validade do concurso, tendo abrangência para todo o estado de Alagoas e o Distrito Federal. 1.1.1 Os candidatos quando convocados poderão ser lotados nos Municípios de Alagoas em conformidade com quadro 05 acima, e de…

DOS RISCOS E RISCOS A SAÚDE 7.4.1 Dos Agentes Físicos 7.4.1.1 Iluminação baixa 7.4.1.2 Ruído 7.4.2 Dos Agentes Químicos 7.4.2.1 Cimento 7.4.2.2 Particulados respirável e sílica 7.4.3 Dos Agentes Biológicos 7.5 CLASSIFICAÇÃO DE GRAU DE RISCO 8 DESENVOLVIMENTO DO PPRA 8.1 INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES EOU DOENÇAS OCUPACIONAIS 8.2 MEDIDAS DE CONTROLE 9 LTCAT – LAUDO TÉC. DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO 9.1 SETOR: ADMINISTRATIVO – FUNÇÃO: AUX. ADMINISTRATIVO 9.2 SETOR: OBRA…

Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, endereço eletrônico www.funcab.org e e-mail concursos@funcab.org em todas as suas etapas, e visa ao provimento das vagas dispostas no ANEXO I e as futuras vagas do quadro de pessoal, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. 1.1.1. A Comissão Organizadora da Seleção Pública, instituída pela Portaria SMARH 002/2013, publicada no Diário Oficial do…

Direito do trabalho : versão universitária / Renato Saraiva. - 3. ed. - Rio de Janeiro : F o re n s e ; S ão Paulo : M É T O D O , 2010. Bibliografia 1. Direito do tra b a lh o - Brasil. I. Título. 08-1400. C D U : 349 .2(81 ) ISBN 978-85-309-3114-8 A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do à sua edição (impressão e apresentação a fim de bem manuseá-io e lê-lo). O s vícios relacionados à conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e de responsabilidade do autor e/ou…

cinco causas distintas, que devem ser comprovadas por cópia autenticada de atos privativos. 1.657 marcações (64%) c) A atividade efetiva da advocacia, como representante judicial ou extrajudicial, cinge-se a dois atos por ano. 209 marcações (8%) d) O advogado deve comprovar, anualmente, a atuação em atos privativos, mediante declaração do Juiz onde atue, de três atos judiciais. 347 marcações (13%) Estatuto da OAB/Código de Ética 2ª Questão: Cláudio, advogado com vasta…

............................................................................................................... 7 1.5 RESPONSABILIDADE ................................................................................................................ 8 1.6 ANEXOS ....................................................................................................................................... 9 1.7 CALENDÁRIO DE EVENTOS ........................................................................

INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DO CONCURSO PÚBLICO 1.1. O presente Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e formação de cadastro de reserva para os cargos indicados no presente edital, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do certame, a critério da CIJUN. 1.2. As vagas oferecidas são para o município de Jundiaí/SP. 1.3. Os cargos, os níveis, as…

por inventariante;  estrangeiros, mesmo com comprovantes de visto permanente no País;  que forem utilizar exclusivamente os recursos da CV FGTS para pagamento do preço total do imóvel ;  analfabetos e deficientes visuais;  cujo somatório dos prazos de construção, se for o caso, amortização e idade do proponente mais idoso ultrapasse 80 anos e 6 meses;  que tenham endereço residencial ou comercial no exterior;  que apresentem comprovantes de renda escritos em idioma…

Cíveis e Criminais Juiz João Batista Teixeira - Presidente Juiz Jesuíno Aparecido Rissato - Vogal Juiz Alfeu Gonzaga Machado - Vogal Juiz Marco Antônio da Silva Lemos - Suplente Juiz César Laboissiere Loyola - Suplente Juiz Iran de Lima - Suplente 8 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Sumário Doutrina Leis para cumprir: no Brasil, leis que pegaram 17 Sandra Regina Fiuza e José Guilherme de Souza Transação penal: descumprimento e natureza jurídica da sentença Carla Patrícia…