Dom28112014 Smarh Concurso Acs 1 Atualizado Conforme Retifica O

EDITAL 05/2014
Atualizado conforme retificações 01 e 02
Seleção Pública para provimento do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, da Carreira dos
Servidores da Saúde do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo
Horizonte.
De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Marcio Araujo de Lacerda, torno público que estarão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições para a Seleção Pública para provimento do emprego público
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos da Lei Federal n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, Decreto-Lei
n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 – CLT, Lei Municipal n.º 9.490, de 14 de janeiro de 2008, Decreto Municipal n.º
13.090, de 17 de março de 2008, Decreto Municipal n.º 15.352 de 21 de outubro de 2013 e demais normas estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A Seleção Pública será realizada pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, endereço eletrônico www.funcab.org e e-mail [e-mail] em todas as suas etapas, e visa ao provimento das vagas dispostas no ANEXO I e as futuras vagas do quadro de pessoal, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.
1.1.1. A Comissão Organizadora da Seleção Pública, instituída pela Portaria SMARH 002/2013, publicada no Diário
Oficial do Município – DOM de 13/03/2014 e alterada pelas Portarias SMARH 010/2013, 018/2013 e 023/2013 publicadas em 31/08/2013, 16/11/2013 e 07/12/2013, respectivamente, acompanhará toda a execução da seleção.
1.2. A seleção pública será realizada em 02 (duas) etapas:
1ª Etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Etapa: Curso Introdutório de Formação Inicial, de caráter eliminatório.
1.3. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, por meio do link correspondente às inscrições do Edital 05/2014 -