8 Qual é A Ordem Preferencial Para Penhora Na Execução Fi

LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado,…

81 81 82 82 82 82 83 83 83 83 83 83 83 84 84 84 84 85 85 86 86 86 86 86 86 86 87 87 87 87 87 87 88 89 90 90 91 93 94 94 95 95 95 95 96 97 Este manual foi substituído por versão atualizada em 2012. 8 qualquer reticências salário mínimo/salário-mínimo se não/senão se o, se a, se os, se as sequer si/consigo sic sigla tal qual tampouco/tão pouco tanto mais quanto todo/cada todo/todo o/todos os transcrições travessão um dos…

desse imposto retido pelo Estado do Piauí? Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária principal? Qual é o ente responsável pela fiscalização do contribuinte, relativamente à declaração desses vencimentos? Assinale a opção que contenha, na ordem devida, as respostas certas. A) O Estado, o Estado, o servidor, o Estado. B) A União, o Estado, o servidor, a União. C) A União, a empresa fornecedora do serviço, o empregado desta, o Estado. D) O Estado, a empresa fornecedora do…

Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 242 Capítulo II – Do Título ao Portador ................................................................ 244 Capítulo III – Do Título à Ordem . .................................................................. 244 Capítulo IV – Do Título Nominativo .............................................................. 246 Título IX – Da Responsabilidade Civil Capítulo I – Da…

Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 242 Capítulo II – Do Título ao Portador ................................................................ 244 Capítulo III – Do Título à Ordem . .................................................................. 244 Capítulo IV – Do Título Nominativo .............................................................. 246 Título IX – Da Responsabilidade Civil Capítulo I – Da…

Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 242 Capítulo II – Do Título ao Portador ................................................................ 244 Capítulo III – Do Título à Ordem . .................................................................. 244 Capítulo IV – Do Título Nominativo .............................................................. 246 Título IX – Da Responsabilidade Civil Capítulo I – Da…

(9)) 3222-9034(3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 - Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Ruo Conselheiro loUlindo, 2895 - Prodo Velho Fone(Fox: (41)3332-4894 -Curitibo PERNAMBUCO/pARAIBA!R. G. DO NORUlAlAGOAS Ruo Corredor do Bispo, 185 - Boa Visln Fone: (8]) 3421-4246 - Fax: (8]) 3421-4510 - Recife RIB~IRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Fmncisco Junqueim, 1255 - Centro Fone: (16) 3610-5843 - Fax: (16) 3610-8284 - Ribeirõo Prelo RIO D~ JANBRO!BPIRITO SANTO Ruo \'lSConde de Sonln lsobe!, 113 o 119 - Vilo lsobel…

103 Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira Capítulo I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181) ............ 106 Capítulo II - Da Política Urbana (arts. 182 e 183)................................................. 109 Capítulo III - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (arts. 184 a 191) ........... 110 Capítulo IV - Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192) ........................................ 112 Título VIII - Da Ordem Social…

Paulo — SP Gonçalves, Carlos Roberto CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 Direito civil brasileiro, volume 2 : teoria geral das obrigações / Carlos Roberto Gonçalves. — 9. ed. — São SACJUR: 0800 055 7688 Paulo : Saraiva, 2012. De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 1. Direito civil - Brasil 2. Obrigações (Direito) - Brasil saraivajur@editorasaraiva.com.br I. Título. Acesse: www.saraivajur.com.br CDU-347.4(81) Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Índice para catálogo sistemático:…

.............. Capitulo 6 M odalidades das O b rig a ç õ e s................. . ........................................... .. Capítulo 7 - M odalidades das O brigações (c o m .)............................................................. Capitulo 8 - O brigação N a tu ra l........................................................................ .................... C apitulo 9 - Teoria do P agam…