8 Exercício 21 Em Uma Eleição Presidencial Existem Qua

treze anos para ser aprovada. A leitura da mensagem para apreciação do texto da lei 5692/71 foi feita em 29 de junho de 1971 e sua promulgação se deu em 11 de agosto de 1971. Isto significa que o texto da lei 5692 tramitou no congresso até à sanção presidencial exatamente quarenta e três dias. Esta diferença significativa no prazo de tramitação das duas leis se deve ao fato de que o país atravessava em 1971. Um período de exceção no qual o Governo Federal controlava as decisões do…

pressões das massas em busca de novas conquistas sociais romperam o dique que a ditadura lhes havia imposto desde 1945 e que o governo forte do Marechal Dutra (1945 – 50) havia sustentado. A força ascendente do movimento de massas, já expressa na eleição de Vargas para presidente da república (quando pela primeira vez no Brasil chega ao poder um candidato da oposição), é incentivada pela burguesia, que nela se apóia para quebrar a resistência das antigas classes dominantes. Essa…

duque polonês. Mas a partir de 1300 o Império começou a perder território em todas as suas fronteiras. O fracasso das negociações entre o Imperador Luís IV e o Papado fez com que, em 1338, seis dos sete eleitores declarassem em Rhens que doravante a eleição por todos ou pela maioria automaticamente conferiria ao eleito o título real (rei dos romanos) e o governo do Império, dispensada a confirmação papal. Entre 1346 e 1378, o Imperador Carlos IV de Luxemburgo, rei da Boêmia, procurou…

de conferências nacionais 156 7 8 Wagner de Melo Romão • Carla Gandini Giani Martelli • Valdemir Pires Considerações finais 171 Referências bibliográficas 173 7. Participação nas políticas públicas de segurança: uma etnografia comparada de conselhos comunitários de segurança pública no RJ e no DF 175 Luciane Patrício Braga de Moraes Introdução 175 Por dentro dos conselhos comunitários de segurança 181 Conclusões 185 Referências bibliográficas 188 8. O desenho institucional do…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 13ª edição 2011 ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br F I L IAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino…

momentos importantes da vida nacional, como o movimento pelas eleições diretas para a Presidência da República. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO _____________________________________________________________ 10 Metodologia de Trabalho _______________________________________________________________________ 20 Estrutura da Dissertação _______________________________________________________________________ 21 Capítulo I - A Miséria Brasileira: O Capital Atrófico e sua Apreensão pelo Conservadorismo…

conduzir-me ao amadurecimento de meus verdes conhecimentos. Mas, agradeço, sobretudo, pela empolgação e entusiasmo com o desenvolvimento do meu trabalho, o que foi decisivo nos momentos mais difíceis, quando cheguei a pensar em desistir. Obrigada! 8 Agradecimento especial: A você, Milton, professor, orientador, amigo. Agradeço pelo incentivo, pela orientação sábia e cuidadosa, pela escuta sempre questionadora, pelo respeito às minhas convicções; mas, sobretudo, pelo…

condições peculiares que cercam uma tese de CAE, um exercício de forma bastante próxima dos cânones da academia, mas, na verdade, marcado por seu caráter de rito de passagem no decurso da carreira dos diplomatas brasileiros. Trata­ ‑se de um requisito essencial para a promoção ao cargo de Ministro de Segunda Classe e, portanto, destina­‑se a servir de filtro para os escalões superiores da carreira diplomática. Constituindo­‑se, primordialmente, em um exercício profissional, uma das…

...........................................................................182 - 206 6. Contribuição de Melhoria..............................................207 - 223 7. Empréstimo Compulsório..............................................224 - 248 8. Impostos da União 8.1. II e IE.........................................................................249 - 271 8.2. IOF............................................................................272 - 280 8.3. IGF.................................

de acordo com a autora, foi de grande importância para os rumos da educação pública no estado, ao lançar as bases efetivas para as transformações que ocorreram na educação, em Minas Gerais, na década de 90. A idéia do Congresso surgiu a partir da eleição de Tancredo Neves como governador de Minas Gerais, em novembro de 1982. Segundo Luiz Antônio Cunha (1995), professor e sociólogo da UFRJ, a fim de compor forças políticas que o levariam à Presidência da República, Tancredo Neves montou…