7ª Conferencia Nacional De Saude

hábitos alimentares saudáveis bem como conscientizar sobre o desperdício destes mantimentos. Analisamos alguns benefícios gerados por uma alimentação saudável, levando em conta uma merenda escolar de qualidade, pois em 1955 foi criado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo este o mais antigo programa social destinado a atuar na área de alimentação e nutrição (COIMBRA, 1982; CARVALHO, 2005) com a finalidade de contribuir com esse desenvolvimento e aumento do rendimento…

CONVENÇÃO COLETIVA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DO SETOR ELÉTRICO NO ESTADO DE SÃO PAULO As empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, representando a categoria econômica do setor elétrico no Estado de São Paulo, relacionadas ao final do presente documento e a Central Única dos Trabalhadores - CUT, a Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP, representando a categoria…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILZÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE 2013 Marilzópolis – Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILZÓPOLIS Samuel Alvarenga Neto – Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Marilza Bonfim – Secretária Municipal de Saúde AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE Geruza da Costa Pinho – Diretora Superintendente Daniele…

INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 com seu arcabouço jurídico institucional inaugura uma nova fase no campo das políticas públicas, quando considera a Assistência Social como política pública, que, em conjunto com a Previdência Social e Saúde, constituem o tripé da Seguridade Social. Após cinco anos de intensa discussão e luta pela efetivação da Assistência Social como política garantidora de direitos, foi promulgada em setembro de 1993 a Lei Orgânica da…

Brundtland, caracterizou o desenvolvimento sustentável como: "O desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades”. Foi em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92 ou Eco-92, onde mais de 170 países, incluindo ONGs, empresas e governos, reuniram-se para discutir soluções para os impactos ambientais causados pela ação do…

perdurou durante aproximadamente meio século, ou seja, até a dissolução da União Soviética, no início da década de 1990. 1.1 Formação da ONU A antecessora imediata das Nações Unidas foi a Liga das Nações, constituída em 28 de Abril de 1919 na Conferência de Versalhes. Seu objectivo era solucionar as disputas internacionais mediante o arbítrio de um organismo colectivo e não pelo equilíbrio militar entre as potências, como ocorrera na Europa desde a paz de Vestfália, em 1648, até a…

Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde RDC Nº 307 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 • Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. ESTRUTURA FÍSICA A dimensão da área física do CME deve atender a demanda diária de material, que está baseada no nº

concepção para a Assistência Social, incluindo-a na esfera da Seguridade Social: Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL, 2000, p. 41). Desta forma, a Constituição Federal foi o marco legal para construção do conceito de proteção social não contributiva e de mudança na concepção…

SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSIVO OU ESCLUDENTE? “A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua maior promoção, proteção e recuperação.” Artigo 196, Seção II – Da Saúde –Constituição Federal Brasileira de 1988. INTRODUÇÃO 20 anos se passaram, desde a criação do Sistema Único de Saúde –SUS. Neste período

impactos em muitas regiões, onde certas espécies representam grande importância para a pesca comercial. Cidades sustentáveis A criação de megacidades sustentáveis e a busca de soluções criativas e viáveis para o problema foi a razão de ser da 7ª Conferência Internacional de Ecocidades, realizada em abril, em São Francisco, nos Estados Unidos/No Japão, a cidade de Fujisawa é um exemplo dessas mudanças. Em fase final de construção, os engenheiros responsáveis prometem torná-la uma…