7ª Aula De Direito A Proteção Contra O Administrador

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

intangíveis................................................................................................... 108 4.1.1 Gastos com pesquisa e desenvolvimento ............................................................ 110 4.1.2 Marcas, patentes, direitos autorais e licenças ......................................................111 4.1.3 Fundo de comércio (goodwill próprio) ............................................................... 112 4.2 DOAR ou…

Planilha de riscos ambientais internos 103 6.1.8 Planilha de riscos ambientais externos. 105 6.2 Tipos de resíduos. 106 6.2.1 Documentos necessários segundo AMMA para tirar licença ambiental da empresa Glamour Fios e Formas . 106 6.3 Equipamentos de proteção fornecidos pela empresa . 107 6.4 Plano de responsabilidade social . 107 6.5 Estratégias para evitar riscos internos . 108 6.6 Estratégias para evitar riscos externos . 109 7. CONCLUSÃO 110 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 111 …

Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010 (2.ª tiragem). …

próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945) Parágrafo único - (Revogado pelo Decreto-lei nº 8.249, de 1945) Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do…

TRIBUNAIS PROFESSOR: RAFAEL ENCINAS Aula 01 Olá, Pessoal! Esta é a primeira aula do curso da Administração Pública para Tribunais. Como combinamos, nela veremos o seguinte conteúdo: Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais. Já estudamos na aula demonstrativa como foi a evolução da administração pública no mundo, como saímos de um modelo patrimonialista para o burocrático até chegar ao gerencial. Nesta aula veremos como foi…

interdisciplinaridade não pode justificar a ausência de uma epistemologia própria. A Arquivística, enquanto um campo científico jovem, segue na busca de sua própria identidade. Esse campo, antes de se autonomizar, foi exercido por historiadores, juristas e administradores. Sendo assim, devido à incipiência da área, o arquivista ainda está em processo de construção de sua identidade profissional. Esse processo vem se tornando, a cada dia, mais turbulento, e isso porque a sociedade…

regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. (Redação dada pelo Decreto­lei nº 8.079, 11.10.1945) Parágrafo único ­ (Revogado pelo Decreto­lei nº 8.249, de 1945) Art. 8º ­ As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de…

arquivo no Moodle 7) Prazo de Entrega/postagem no Moodle - 07 de outubro de 2011 Lembrem-se ! _ Esta questão deve ser respondida individualmente e você deverá postá-la no ambiente virtual de aprendizagem conforme as datas previstas no cronograma de aula, ou seja, no dia 07 de outubro de 2011, impreterivelmente. _ A atividade postada no prazo regular valerá de 0,0 (zero) a 1,5 (um ponto e meio). _ Em caso de atraso na postagem dessas atividades avaliativas, o valor máximo a ser…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…