7 Exame De Ordem Unificado Que Foi Aplicada No Dia 8 De

efetuados pelos contribuintes para o repasse ao sujeito ativo), pode ser ocupada por qualquer pessoa jurídica. O arrecadador recebe os pagamentos e os repassa ao sujeito ativo, sendo remunerado pelo serviço que presta. 3- FGV-2012-OAB- Exame de Ordem Unificado- IX Primeira Fase- (adaptada) O procurador do município Gama decide contestar judicialmente a cobrança de ICMS discriminado na fatura da conta de luz do imóvel onde funciona a sede da prefeitura, alegando a condição de ente…

a ser divulgadas no endereço eletrônico www.ccv.ufs.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pelo endereço eletrônico www.ccv.ufs.br, a partir das 8 horas do dia 21 de março de 2014 até as 18 horas do dia 11 de abril de 2014 (horário local). 2.3. Para efetuar a inscrição é imprescindível, além do número do Documento de Identidade, o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. 2.4. As informações…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Oliveira, Adriano B. Koenigkam de Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : constitucional / Adriano B. Koenigkam de Oliveira, Olavo A. Vianna 7/310 Alves Ferreira. - 12. ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo : v. 9) Inclui Bibliografia ISBN 978-85-309-5403-1 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito constitucional - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I.…

de propagação do elétron é muito grande; na Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br 1 realidade, essa velocidade, em condutores metálicos é da ordem de grandeza de apenas 10 – 4 m/s; realmente, quem tem propagação muito grande é o campo elétrico e estabelecida a ddp, aparece, quase que instantaneamente, um campo elétrico ao longo do condutor que exercerá força sobre todos os…

provado. 2) (OAB-FGV) No curso de uma inundação e do aumento elevado das águas dos rios em determinada cidade no interior do Brasil, em razão do expressivo aumento do índice pluviométrico em apenas dois dias de chuvas torrenciais, o Poder Público municipal ocupou durante o período de 10 (dez) dias a propriedade de uma fazenda particular com o objetivo de instalar, de forma provisória, a sede da Prefeitura, do Fórum e da Delegacia de Polícia, que foram completamente inundadas pelas…

partes ou tiver terminado o período da estabilidade conforme art. 496 CLT. Para a doutrina neste caso o juiz utilizou o principio da extra petição, ou seja, quando o juiz autorizado a conceber pedido diverso do postulado. (OAB/FGV 2012.3 IX EXAME NACIONAL UNIFICADO) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das…

terminado o período da estabilidade conforme art. 496 CLT. Para a doutrina nestecaso o juiz utilizou o principio da extra petição, ou seja quando o juiz autorizado a conceber pedido diverso do postulado. 1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV 2012.3 IX EXAME NACIONAL UNIFICADO) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das…

tivesse constituído advogado. Á luz do sistema acusatório diga quais são os direitos de Zé Pequeno durante o processo penal, mencionando ainda as características do nosso sistema processual. 2-(OAB/EXAME UNIFICADO 2010.1) Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foi denunciado por crime contra a ordem tributária. No curso da ação penal, seu advogado constituído renunciou ao mandato procuratório. Devidamente intimado para constituir novo advogado, Carlos não o fez, tendo o juiz…

Integral 4 5 7 2 Curso Superior de Licenciatura em Matemática Cajazeiras Autorização Resolução CS/IFPB nº 088, de 28/09/2010 Noturno 4 7 9 2 Curso Superior de Licenciatura em Matemática Campina Grande Autorização: Resolução CS/IFPB nº 086, de 28/09/2010 Noturno 8 12 16 4 Curso Superior de Licenciatura em Física Campina Grande Autorização: Resolução CS/IFPB nº 161, de 01/10/2012 Noturno 8 12 16 …

10.833, de 2003, art. 77): VIII - de R$ 500,00 (quinhentos reais): a) por ingresso de pessoa em local ou recinto sob controle aduaneiro sem a regular autorização, aplicada ao administrador do local ou recinto; b) por tonelada de carga a granel depositada em local ou recinto sob controle aduaneiro, que não seja localizada; c) por dia de atraso ou fração, no caso de veículo que, em operação de trânsito aduaneiro, chegar ao destino fora do prazo estabelecido, sem motivo justificado;…