7 Exame De Ordem Unificado Que Foi Aplicada No Dia 8 De

EXAME I No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta. a) Se o condenado for reincidente, o juiz não poderá aplicar a substituição da pena privativa de liberdade, apesar de, em face de condenação anterior, a medida ser socialmente recomendável e a reincidência não se ter operado em virtude da prática do mesmo crime. Comentário Oficial CESPE/UnB: Opção incorreta. O juiz poderá aplicar a substituição (CP, art. 44, parágrafo 3.º). b) …

drogas e prostitutas". Tal afirmação foi proferida durante o programa de televisão Futebol da Hora, em 7/1/2010, às 21 h 30m, no canal de televisão VX e publicado no blog do comentarista esportivo, na Internet, em 8/1/2010, no endereço eletrônico www.clovisv.futebol.xx. Tais declarações foram igualmente publicadas no jornal impresso Notícias do Futebol, de circulação nacional, na edição de 8/1/2010. Destaque-se que o canal de televisão VX e o jornal Notícias do Futebol pertencem ao mesmo…

drogas e prostitutas". Tal afirmação foi proferida durante o programa de televisão Futebol da Hora, em 7/1/2010, às 21 h 30m, no canal de televisão VX e publicado no blog do comentarista esportivo, na Internet, em 8/1/2010, no endereço eletrônico www.clovisv.futebol.xx. Tais declarações foram igualmente publicadas no jornal impresso Notícias do Futebol, de circulação nacional, na edição de 8/1/2010. Destaque-se que o canal de televisão VX e o jornal Notícias do Futebol pertencem ao mesmo grupo

12-11-92(sexta-feira) 20:00hs. Sessão solene de abertura do Congresso 20:30hs. Mesa Redonda: Como eu faço Iridologia Coordenador: Celso Batello Convidados: Célia Mara Melo Garcia Gurudev Sing Khalsa Liane Beringhs Jorge Meneghello V. Todorovic 13-11-92(sábado) 8:00hs. às 10:00hs. 10:00hs. às 10:15hs. 10:15hs. às 11:00hs. 11:15hs. às 12:00hs. 12:00hs. às 14:00hs. 14:00hs.às 16:00hs. 16:15hs. às 17:00hs. 17:00hs às 17:45hs. 17:45hs. às 18:30hs. Limpeza dos tecidos Dr. Bernard Jensen…

paramédico com a superlotação de quase todas as enfermarias e as restantes infra estruturas. De referir que o mesmo se encontra neste momento num estado avançado de degradação o que põe em risco a vida dos funcionários que velam pelos doentes 24h por dia assim como dos doentes que são assistidos. O HCB conta com 1630 funcionários de diferentes especialidades e categorias partindo dos quadros superiores, médios, básicos e agentes de serviço. 2.1.1˗ Localização da área do Estágio Os…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Pletsch, Anelise Ribeiro Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : internacional / Anelise Ribeiro Pletsch. – 6.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2014. (Resumos ; v. 12) Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5212-9 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito internacional público - Problemas, questões, exercícios. 3. Direito internacional…

O sistema de controle de constitucionalidade na Suíça Discurso pronunciado no dia 22 de fevereiro de 2008 pelo Excelentíssimo Senhor Juiz e Direito Federal Arthur Aeschlimann, Presidente do Tribunal Federal Suíço, perante o Supremo Tribunal Federal da República do Brasil Excelentíssima Senhora Ministra e Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Senhoras, Senhores, Eu gostaria em primeiro lugar de vos agradecer calorosamente, Senhora Presidente, por ter-me convidado…

Editores de Livros, RJ. Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Como se preparar para o exame de Ordem, 1ª fase: ambiental / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Marcelo Hugo da Rocha. - 6.ª ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. (Resumo: v. 11) ISBN 978-85-309-5413-0 1. Ordem dos Advogados do Brasil Exames - Guias de estudo. 2. Direito ambiental - Brasil. I. Rocha, Marcelo Hugo da. II. Título. III. Série. 7/366 09-2218. CDU: 349.6(81) AGRADECIMENTO Fernanda Medeiros…

Suspensão Condicional do Processo: Verbete de Súmula n. 723, do Supremo Tribunal Federal 7. Conseqüências em relação à fixação de pena e extinção de punibilidade. 7.1. Sistema de Aplicação de Pena. 7.2. Unificação das penas. 7.3. Prescrição Penal. Indicação Bibliográfica Leia os arts. 69 a 71, do Código Penal. Leia o seguinte Capítulo de seu Material Didático: Concurso de Crimes pp. 345 a 351 (7 págs.) Leia os Verbetes de Súmula n. 611,711 e 723, do Supremo Tribunal Federal,…

ser exigido enquanto não for editada a lei federal que deve estabelecer os seus contornos. (E) a possibilidade de revogar os atos administrativos por razões de conveniência e oportunidade é manifestação do princípio da legalidade. 02 . (FGV OAB IX Exame 2012) De acordo com o Art. 2º, inciso XIII, da Lei n. 9.784/98, a Administração deve buscar a interpretação da norma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada a aplicação retroativa da nova interpretação.…